25 | I Série - Número: 107 | 19 de Julho de 2007

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi às duas!

O Sr. António Filipe (PCP): — É que, na nossa campanha, só havia lisboetas!

O Orador: — Ou seja, todos tinham essa ideia no espírito, mas hoje, curiosamente, na Assembleia da República, o silêncio foi total! É que ninguém fez uma leitura sobre os resultados eleitorais! Pergunto-me a mim próprio e pergunto aos Srs. Deputados: qual foi a razão deste silêncio tão confrangedor, mas também tão forte, de todas estas bancadas, em relação ao resultado eleitoral para a Câmara Municipal de Lisboa?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — É que, Srs. Deputados, o PS ganhou as eleições! O PS tem, agora, a presidência da Câmara Municipal de Lisboa…

Aplausos do PS.

… e aquilo que foi anunciado pelo Presidente eleito é que…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não havia hipótese de não ganhar!…

O Orador: — … irá, certamente, actuar, com a maioria ou sem a maioria, em termos da autarquia local, isto é, governará a Câmara com todos aqueles que estejam interessados nos problemas de Lisboa, nos reais problemas da população de Lisboa.
Os senhores, todos, fizeram uma leitura no sentido de transpor para o nacional aquilo que era, de facto, local, mas, agora, meteram-se todos, digamos, num esconderijo, precisamente porque não têm capacidade para dizer alguma coisa em relação a estes resultados eleitorais.
Sr. Deputado Miguel Macedo, não há eleições atípicas. Confesso que não conheço esta tipologia, em termos eleitorais, não está escrita em lado algum. Não há eleições atípicas! E a demonstração de que há, de facto, uma tipicidade nestas eleições é o vasto conjunto de declarações de responsáveis do seu partido, que dizem coisas como as seguintes: «o PSD tem uma crise de credibilidade e de competência, estas questões devem ser encaradas», «é um momento menos feliz para o partido, a situação deve ser clarificada», «é um resultado desastroso, um dos mais indignos de toda a história do Partido Social Democrata». Até, enfim, a Sr.ª Dr.ª Manuela Ferreira Leite diz que «esta derrota é muito traumatizante para o PSD, uma ferida que não vai sarar se não houver alterações». Eu diria que uma reacção destas, em relação a eleições atípicas, é extremamente curiosa. Não sei como é que eleições atípicas podem provocar este coro de protestos, dentro do seu partido, em relação à maneira como o partido tem actuado a nível nacional!?…

Aplausos do PS.

Finalmente, Srs. Deputados, perpassou também aqui uma preocupação com a questão da lei eleitoral.
Eu trouxe à reflexão dois pontos: a abstenção, pois entendo que temos de fazer alguma coisa no sentido de restabelecer a credibilidade do sistema político, para que haja mais participação a nível eleitoral — isto é muito importante e eu próprio trouxe este elemento ao debate; e a questão relacionada com a arquitectura do poder local. Alguns Srs. Deputados que agora comentam com preocupação aquilo que pode acontecer na arquitectura do poder local foram os mesmos que disseram que não havia razão para que, por exemplo, quando se demitiu a Câmara Municipal, não se tivesse também demitido a Assembleia Municipal.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quem é que disse isso?!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O que é que uma coisa tem a ver com a outra?!

O Orador: — Essa situação compagina-se, precisamente, com um pensamento e uma reflexão que têm de ser feitos sobre a maneira de actuar ao nível das autarquias locais.
Alguns Srs. Deputados do PCP…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O PCP incomodou-o muito!…

O Orador: — … ou, melhor, o Sr. Deputado Bernardino Soares deu conselhos sobre a democracia. Aliás, também o CDS, através do Sr. Deputado Mota Soares, deu alguns conselhos sobre a democracia. Quero dizer que, naturalmente, registo sempre com interesse os conselhos que vêm das vossas bancadas, mas, Srs. Deputados, em termos de conselhos sobre a democracia,…