36 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007

No meu discurso, falei, por exemplo, na prioridade que a Presidência portuguesa sempre atribuiu ao plano tecnológico para a energia e o Sr. Deputado devia saber que, hoje, a palavra-chave para inovação, tecnologia e energia é a das alterações climáticas, que sempre estiveram no programa da Presidência.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Alterações climáticas são duas palavras e não uma palavra-chave!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E o que é que os senhores estão a fazer? Nada!

O Orador: — Sr. Deputado, não faça acusações ridículas! Isso é uma acusação ridícula, porque toda a gente sabe que para a Presidência portuguesa e para a toda a Europa é absolutamente indispensável manter o tópico das alterações climáticas no topo da agenda. Porquê? Porque Portugal é um dos países que mais pode mostrar serviço nesse domínio.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Pudera! Era o que estava mais atrasado!

O Orador: — Sr. Deputado, eu não tenho culpa da sua ignorância!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Escusa de ser insultuoso!

Vozes do PCP: — Mas o que é isso?!

O Orador: — O que é isto? É o que lhes vou dizer! O Sr. Deputado diz que o País está muito atrasado, é o que está mais atrasado, mas isso é pura ignorância! O Sr. Deputado devia saber que somos o terceiro país mais avançado da Europa em termos de energias renováveis.

Aplausos do PS.

Não o saber é pura ignorância ou má fé! O Sr. Deputado sabe, por outro lado, que, em 2005, fomos o país que mais avançou neste domínio e que em 2006 fomos o segundo país que mais avançou. Somos um país que, na União Europeia, está muito avançado quanto a este programa. E, apesar disto, o Sr. Deputado vem dizer que já esquecemos as alterações climáticas?! Sr. Deputado, acerte lá, por uma vez, nas suas críticas, porque, francamente, querer «apontar a tudo o que mexe» significa, depois, não acertar em nada.
Por outro lado, somos de uma esquerda que não é como a vossa. Não, não é! Há diferenças muito profundas entre nós. A principal diferença é que esta esquerda compreende que não pode viver com dívida e com défice excessivo no Estado e que isso é um problema para o País. Sabe porquê? Porque a dívida e o défice condicionam as opções democráticas do País, condicionam as suas opções nas políticas sociais. O desenvolvimento e a maturidade das políticas sociais está dependente de não termos dívida e défice excessivos. Os políticos, quando tomam decisões que visam combater as desigualdades e promover a igualdade e, quando querem promover as políticas sociais, precisam de ter um orçamento equilibrado e um Estado em condições de desenvolver essas políticas. A dívida excessiva e o défice excessivo condicionam os Estados.
Tenho dito muitas vezes que as nações endividadas são nações menos livres. Somos menos livres nas nossas opções por termos um défice excessivo, que é preciso combater. Ora, esse défice afecta principalmente o Estado e aqueles que acreditam nas políticas estaduais.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E quem é que paga o défice?

O Orador: — A única coisa que o Sr. Deputado e o seu partido fazem, relativamente a todos os problemas que há no País, é considerar que é preciso mais investimento do Estado. Não importa a dívida nem o défice, o que importa é gastar! Nunca tiveram uma palavra sequer para combater o desperdício, Sr. Deputado, e é isto que nos separa! Nós, nesta matéria, não temos a mesma posição.
Por outro lado, parece-me uma cegueira ideológica e um sectarismo total o Partido Comunista não reconhecer que nestes dois anos se deram avanços muito significativos nas matérias sociais.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Está a responder ao Partido Ecologista «Os Verdes»!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está nitidamente baralhado!

O Orador: — Como também não reconhecem que o complemento solidário para idosos é um instrumento para combater a pobreza e que estas políticas da natalidade são fundamentais para dar um novo impulso às políticas sociais.