10 | I Série - Número: 001 | 20 de Setembro de 2007

Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, a democracia não recebe lições…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que ao PS não basta proclamar essa afeição e esse amor entranhado pela democracia. É preciso falar de assuntos concretos e é preciso falar como se fala da liberdade, tratando-a por «tu»!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, com o novo Regimento, os líderes parlamentares têm de dar o exemplo superior de acatamento dos tempos.
Para responder, dispondo de 3 minutos, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, acatarei esse tempo, como há pouco fiz.
Respondendo aos Srs. Deputados Luís Marques Guedes, Bernardino Soares e Luís Fazenda, cujas perguntas agradeço, devo dizer que tiveram algo em comum, que foi terem passado ao lado da intervenção essencial que fiz. A minha intervenção incomodou-os. Ora, a intervenção era precisamente sobre a democracia, a democracia concreta, a democracia parlamentar — fiz também uma incursão sobre a democracia eleitoral, que ficará para futuro.
Vamos, pois, aprofundar esta matéria, Srs. Deputados, com uma segurança: a de que os grandes valores da proporcionalidade, da governabilidade e da representatividade são valores essenciais para nós e constam do nosso Programa do Governo.

Aplausos do PS.

Mas os Srs. Deputados têm de ter paciência, porque o Programa do Governo que temos de cumprir é o nosso, não é o vosso! Os senhores foram derrotados nas urnas precisamente para nós cumprirmos o nosso programa de Governo. Por isso, Srs. Deputados, estejam confiantes quanto ao futuro, porque iremos cumprir o nosso Programa de Governo, em homenagem e com respeito pela vontade do povo português.
Referiu-se o Sr. Deputado Luís Marques Guedes à questão da educação. Sr. Deputado, devo dizer que o vi hoje com grandes dificuldades de intervenção.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É natural!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Percebo a situação em que o senhor e a sua bancada estão, e respeito isso, mas falar na educação, falar no abandono escolar quando os números reduziram, quando há um aumento de estudantes no acesso ao ensino, é precisamente falhar o objectivo, passar ao lado e não estar documentado neste domínio, o que me espanta, dada a qualidade habitual das suas intervenções.

O Sr. Mota Andrade (PS): — É verdade!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Olhe que não!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Por isso, Sr. Deputado, o senhor não tem razão! Temos hoje melhor educação, mais estudantes, mais exigência, melhor protecção aos estudantes, melhor protecção aos estudantes do ensino básico, secundário e superior, e estamos no caminho certo da qualificação das pessoas e de uma evolução sustentada.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não é verdade!

Protestos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Ora, neste ponto, o Sr. Deputado falhou redondamente.
Por isso, o que posso dizer neste dia de reforma do Parlamento é que esta grande alteração da democracia, que é a reforma do Parlamento, está a exigir um novo Regimento, novas regras, novos estatutos, mas vai também exigir seguramente de todos nós maior responsabilidade e maior qualidade e preparação nas intervenções.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.