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30 | I Série - Número: 009 | 12 de Outubro de 2007

ao nível ambiental, designadamente ao nível do desenvolvimento sustentável, que, como o Sr. Deputado sabe, deve integrar três componentes essenciais: a económica, a ambiental e a social.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora bem, o Sr. Deputado não se referiu, absolutamente em nada, ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, mas eu gostava de tê-lo ouvido sobre essa matéria, porque aquilo que o Sr. Deputado diz não é verdade. «Deve haver a localização determinada dos projectos e, depois, faz-se o estudo do impacte ambiental» — isso foi aquilo que o Governo lhe «vendeu», é aquilo que o Governo quer vender a toda a gente. Mas nós não «compramos» essa teoria, Sr. Deputado!! O Sr. Deputado sabe que não é isso que deve acontecer, porque os estudos de impacte ambiental não devem ser um mero pró-forma e não devem ter como objectivo, exclusivamente, minimizar os efeitos daquilo que já está definido.

Protestos do Deputado do PS Renato Sampaio.

O que deve acontecer é existirem várias alternativas de localização, as mais possíveis, no sentido de, depois, se fazer um estudo de impacte ambiental individual, em relação a cada uma delas e cumulativo entre todas, para se aferir se, de facto, «sim» ou «não» ao projecto e se «sim» ou «não» àquela localização. Não é isso que vai acontecer! O Governo, agora, diz assim: «Estão aqui 10 barragens para pôr aqui! Agora, estudem lá aquilo que entenderem». Não é esta a nossa lógica, Sr. Deputado!! E, por favor, não nos venha dizer que a alternativa à contestação a este Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico é a energia nuclear, porque isso, então, é de facto, não ter mais qualquer argumento!

Protestos do Deputado do PS Renato Sampaio.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado nunca ouviu Os Verdes dizerem que não deve haver barragem alguma em Portugal.

Protestos do PS.

Não vale a pena dizer isso, porque nunca nos ouviu dizer isso!

Protestos do PS.

Ouviu-nos, de facto, contestar — e continuaremos a contestar! — a energia nuclear. E continuaremos a entender que as energias alternativas devem ser diversificadas…

Protestos do PS.

Não, a solar não é! Vocês não estão a apostar minimamente na solar nem na microgeração…

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e é uma vergonha que Portugal continue com valores extremamente baixos, designadamente em relação à Grécia,…

O Sr. Presidente: — Já terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … naquilo que respeita à componente solar.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Um décimo!

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

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