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16 | I Série - Número: 012 | 20 de Outubro de 2007

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — E o papel de Portugal, dos portugueses — da Presidência portuguesa, do Primeiro-Ministro português — foi determinante nesta questão.
Temos orgulho do dia que estamos a viver. Sabemos que estamos caminhar na direcção certa. E deixe-me felicitá-lo, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a si, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, ao Governo e ao Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, Presidente do Conselho Europeu e líder da determinação e da competência com que a diplomacia portuguesa foi capaz de colocar o centro político da Europa em Lisboa.
Isto é importante para todos nós. Sabemos que temos um papel importante a desempenhar na Presidência portuguesa. Por isso, gostaria de saber, Sr. Ministro, quais os passos que estão previstos até ao fim de Dezembro, no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, como referiu, o resultado que se atingiu na Cimeira informal é algo que se deve ao esforço de muita gente da Presidência portuguesa e certamente ao esforço de todos na Comissão Europeia e no conjunto dos Estadosmembros.
A construção europeia tem sido feita assim, através de compromissos que nalguns casos significam parar e noutros casos avançar, entre as grandes famílias europeias e em particular entre as duas grandes famílias democráticas europeias: os conservadores e democratas-cristãos, de um lado, os socialistas, sociaisdemocratas e trabalhistas do outro.
Mais uma vez, esse acordo verificou-se hoje.

Protestos do PCP.

Sr. Deputado, como sabe, social-democrata na Europa quer dizer uma coisa diferente do que se quer dizer quando se diz Partido Social-Democrata em Portugal. Pertence ao PPE, na Europa e, portanto, à família conservadora.
Mas este é que é o ponto essencial, que significa o cumprimento de três objectivos-chave da Presidência portuguesa.
A Presidência portuguesa tinha, pois, três grandes objectivos: primeiro, a realização, pela primeira vez, de uma cimeira entre a União Europeia e o Brasil, que teve lugar logo no início de Julho; segundo, o objectivo mais importante, que era a conversão do mandato que recebeu da Presidência alemã num tratado, o que foi conseguido esta madrugada; e o terceiro grande objectivo é a realização da cimeira entre a União Europeia e África. Note-se que a última foi realizada sob a Presidência portuguesa e não pôde ser realizada na Europa. A próxima será realizada mais uma vez sob a Presidência portuguesa e terá lugar em Lisboa. A nossa diplomacia e as diplomacias dos diferentes Estados-membros estão a trabalhar activamente para que este objectivo se concretize.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mas o Brasil não é um caso isolado, uma vez que faz parte do grupo de países chamados BRIC, os países emergentes.
Portanto, gostaria de chamar a vossa atenção para o facto de que, do nosso ponto de vista, será também uma etapa essencial na nossa Presidência a realização próxima da cimeira com a Rússia, com a Índia e com a China, porque assim teremos o conjunto dos países das chamadas sociedades emergentes com os quais a União Europeia tem de ter um diálogo regular e construtivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, repito: este é um dia sucesso. Por isso é que há bancadas que estão incomodadas com o tema, porque este é, de facto, um dia de sucesso para os portugueses, para o Governo português e para a Presidência portuguesa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós é que puxámos o assunto, veja lá!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — É isso que os incomoda!

Protestos do PCP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputado
  • Pergunta
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  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Pergunta
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • AGOSTINHO BRANQUINHO
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Interpelação à mesa
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão