16 | I Série - Número: 013 | 7 de Novembro de 2007

O Sr. Presidente: — Peço-lhe, Sr. Deputado, o favor de terminar a sua intervenção.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Rendeu-lhe 50 milhões de euros por ano, Sr. Primeiro-Ministro! Valeu a pena não portajar as SCUT, aumentar o IVA e tratar com esta insensibilidade aqueles que estavam à beira da aposentação? São estas as questões a que, nesta fase, antes da nossa intervenção de fundo, gostava que o Sr. PrimeiroMinistro fizesse o favor de dar resposta.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, diz que não quer falar do passado.
Ó Sr. Deputado, como eu o compreendo…!

Risos do PS.

Compreendo muito bem que não queira falar do passado, mas o Sr. Deputado compreenderá que a única coisa que vem à cabeça de quem olha para si e para o seu regresso à liderança da bancada parlamentar do PSD é o passado.

Aplausos e risos do PS.

Verdadeiramente, o Sr. Deputado é o passado, porque qualquer português que olhe para si não se lembra, certamente, do futuro nem do presente, mas do passado!!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto também vai ser passado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E isso, Sr. Deputado, carece também de uma explicação, porque compreenderá que não é sem o mínimo de avaliação política que a direita portuguesa se apresenta agora a discutir o Orçamento do Estado para 2008, preparando uma alternativa ao Governo (já que daqui a um ano e meio teremos eleições!) com os mesmos responsáveis que estavam no governo em 2005. Então, a direita portuguesa andou, andou, andou, nestes dois e meio, e o melhor que conseguiu foi recuperar os dois protagonistas anteriores para se apresentarem a discutir um orçamento para o futuro?!...

Aplausos e risos do PS.

Também vejo, Sr. Deputado, que deve ter sido por isso que não fez qualquer pergunta sobre o Orçamento.

Vozes do PS: — Exactamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, realmente, há uma diferença entre nós, entre este Governo e a bancada do PSD. E essa diferença é bem simples: é que nós temos resultados para apresentar! E os resultados não são questão menor; são uma questão essencial para a afirmação da credibilidade!!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que separa o passado deste presente é que no passado descia a economia e subia o défice e agora é exactamente ao contrário: sobe a economia e desce o défice. Essa é que é a diferença!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado pergunta-me por resultados. Eu dou-lhe os resultados! Ao fim de dois anos e meio, estamos em condições de dizer aos portugueses que as contas públicas entrarão, no final do ano, num registo de controlo; que o défice orçamental estará nos 3%, isto é, cumprindo os compromissos internacionais; que a despesa pública em percentagem do PIB está a decrescer há dois anos e continuará; que a dívida vai descer pela segunda vez; que Portugal saiu do grupo de países de alto risco na segurança social — questão absolutamente fundamental para o nosso futuro e para futuro das pensões dos portugueses, mas também para a consolidação das contas públicas.