Debates Parlamentares - Diário 015, p. 19 (2007-11-08)

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19 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007

diferente!

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Para melhor, com mais crescimento, mais auto-confiança, mais justiça social e com defesa intransigente do Estado social.
Temos ainda um País muito desigual.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Algo que o Governo tem acentuado!

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Desigual nos rendimentos e nas condições de vida, com grandes diferenças que é preciso diminuir através de uma política clara e exigente de igualdade de oportunidades, desigual no desenvolvimento entre o interior e a orla marítima, com problemas de atraso estrutural do interior e de algumas zonas das regiões autónomas, e desigual no acesso à cultura, ao conhecimento, à habitação e à saúde.
Este Orçamento é um passo importante para a equidade e igualdade de oportunidades. Na política fiscal, na política de educação e formação, no acesso ao saber, no incentivo ao investimento, na política de recuperação do parque urbano, na política da família e no reforço da segurança. É um passo seguro e realista, fruto de opções claras, salvaguardando os equilíbrios necessários, sem aventureirismos, mas sem imobilismo à espera do abismo, como alguns pretendem.
O Governo e a maioria que o apoia olham para o caminho a percorrer de forma serena mas resoluta. Para nós, não existe contradição entre o rigor e um futuro melhor, nem o que é urgente justifica o sacrifício do essencial. E o essencial, para nós, é um Estado social moderno, com uma economia a crescer, apoiada numa sociedade do conhecimento, da ciência e da qualificação.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Por isso, temos, com este Orçamento, um compromisso. Por isso, convictamente o apoiamos. Porque queremos o País diferente e melhor que os portugueses merecem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, o Sr. Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

O Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se ganhar este debate fosse, para o Governo, fazer simplesmente a demonstração de que tem uma estratégia melhor do que a estratégia alternativa da oposição, dir-se-ia que este debate foi ganho pelo Governo logo no primeiro dia e, praticamente, por falta de comparência.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Velosa.

Como ficou evidente para todos, a nenhuma das oposições, da esquerda à direita, ocorreu trazer aqui, a este debate, uma estratégia orçamental alternativa com um mínimo de consistência.

Vozes do PS: — Muito bem!

Vozes do CDS-PP: — Ora, essa!

Protestos do PCP.

O Sr. Ministro da Presidência: — Duas ou três frases para consumo televisivo, uma mão cheia de críticas (quase sempre demagógicas) e umas quantas sugestões avulsas, destinadas aos nichos habituais de mercado eleitoral. Da oposição, foi isto que tivemos e pouco mais.

Protestos do PCP.

O menos que se pode dizer é que à expectativa gerada nas galerias no primeiro dia…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Nota-se!

O Sr. Ministro da Presidência: — … e à natural curiosidade na bancada da imprensa, a oposição não soube dar uma resposta minimamente inspirada.

19 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007
diferente!O Sr. José Vera Jardim (PS): — Para melhor, com mais crescimento, mais auto-confiança, mais justiça social e com defesa intransigente do Estado social.
Temos ainda um País muito desigual.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Algo que o Governo tem acentuado!O Sr. José Vera Jardim (PS): — Desigual nos rendimentos e nas condições de vida, com grandes diferenças que é preciso diminuir através de uma política clara e exigente de igualdade de oportunidades, desigual no desenvolvimento entre o interior e a orla marítima, com problemas de atraso estrutural do interior e de algumas zonas das regiões autónomas, e desigual no acesso à cultura, ao conhecimento, à habitação e à saúde.
Este Orçamento é um passo importante para a equidade e igualdade de oportunidades. Na política fiscal, na política de educação e formação, no acesso ao saber, no incentivo ao investimento, na política de recuperação do parque urbano, na política da família e no reforço da segurança. É um passo seguro e realista, fruto de opções claras, salvaguardando os equilíbrios necessários, sem aventureirismos, mas sem imobilismo à espera do abismo, como alguns pretendem.
O Governo e a maioria que o apoia olham para o caminho a percorrer de forma serena mas resoluta. Para nós, não existe contradição entre o rigor e um futuro melhor, nem o que é urgente justifica o sacrifício do essencial. E o essencial, para nós, é um Estado social moderno, com uma economia a crescer, apoiada numa sociedade do conhecimento, da ciência e da qualificação.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. José Vera Jardim (PS): — Por isso, temos, com este Orçamento, um compromisso. Por isso, convictamente o apoiamos. Porque queremos o País diferente e melhor que os portugueses merecem.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, o Sr. Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.O Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se ganhar este debate fosse, para o Governo, fazer simplesmente a demonstração de que tem uma estratégia melhor do que a estratégia alternativa da oposição, dir-se-ia que este debate foi ganho pelo Governo logo no primeiro dia e, praticamente, por falta de comparência.Aplausos do PS.Protestos do Deputado do PSD Hugo Velosa.Como ficou evidente para todos, a nenhuma das oposições, da esquerda à direita, ocorreu trazer aqui, a este debate, uma estratégia orçamental alternativa com um mínimo de consistência.Vozes do PS: — Muito bem!Vozes do CDS-PP: — Ora, essa!Protestos do PCP.O Sr. Ministro da Presidência: — Duas ou três frases para consumo televisivo, uma mão cheia de críticas (quase sempre demagógicas) e umas quantas sugestões avulsas, destinadas aos nichos habituais de mercado eleitoral. Da oposição, foi isto que tivemos e pouco mais.Protestos do PCP.O menos que se pode dizer é que à expectativa gerada nas galerias no primeiro dia…O Sr. Honório Novo (PCP): — Nota-se!O Sr. Ministro da Presidência: — … e à natural curiosidade na bancada da imprensa, a oposição não soube dar uma resposta minimamente inspirada.

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