Debates Parlamentares - Diário 015, p. 20 (2007-11-08)

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20 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007

Protestos do CDS-PP.

Mas entendamo-nos, Srs. Deputados: o que faltou à oposição não foi simplesmente a inspiração para um bom desempenho parlamentar. O que lhe faltou foi a inspiração de um programa político, o que lhe faltou foi a inspiração de uma verdadeira alternativa.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Por isso, a conclusão só pode ser uma: neste debate, a estratégia orçamental do Governo confirmou-se, uma vez mais, como a única proposta política que oferece aos portugueses um rumo capaz de enfrentar e de vencer os problemas do País.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Presidência: — Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para um Governo que está a meio do seu mandato, ganhar um debate orçamental não é apenas sair vencedor na comparação com as oposições.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Veja lá é se ganha o País!

O Sr. Ministro da Presidência: — É mais do que isso. É ser capaz de fazer prova de estar a conseguir resultados que permitam confirmar, aos olhos do País, que o rumo escolhido é o rumo certo. E, verdadeiramente, foi aí, foi nos resultados, que o Governo ganhou este debate.

O Sr. António Filipe (PCP): — Isso é presunção!

O Sr. Ministro da Presidência: — O Governo trouxe aqui resultados muito importantes e que nenhuma oposição conseguiu fundadamente desmentir:…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

… que, em apenas dois anos, reduzimos o défice orçamental de 6,1 para 3%; Vozes do PSD: — Estão com dúvidas, têm de repetir 100 vezes!

O Sr. Ministro da Presidência: — … que essa redução do défice foi, de facto, conseguida em mais de três quartos pelo lado da despesa,…

Vozes do PSD: — Volta, António Costa!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E aumentou o desemprego!

O Sr. Ministro da Presidência: — … que caiu nestes dois anos 2,4% do PIB e continuará a cair no próximo ano; que a redução do défice está a ser feita sem a ilusão das receitas extraordinárias, mas antes assente num processo sério de consolidação das contas públicas, fundado em reformas estruturais;…

Vozes do PSD: — Estão com dúvidas, têm de repetir 100 vezes!

O Sr. Ministro da Presidência: — … que neste ano de 2007 não é só o défice que se reduz, é também a própria dívida pública que baixa;…

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Ganhou!

O Sr. Ministro da Presidência: — … que a economia — a mesma economia que o Governo recebeu das mãos do Dr. Santana Lopes e do Dr. Paulo Portas a crescer zero — cresceu já 1,3% no ano passado,…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E a Europa, quanto cresceu?!

20 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007Protestos do CDS-PP.Mas entendamo-nos, Srs. Deputados: o que faltou à oposição não foi simplesmente a inspiração para um bom desempenho parlamentar. O que lhe faltou foi a inspiração de um programa político, o que lhe faltou foi a inspiração de uma verdadeira alternativa.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Por isso, a conclusão só pode ser uma: neste debate, a estratégia orçamental do Governo confirmou-se, uma vez mais, como a única proposta política que oferece aos portugueses um rumo capaz de enfrentar e de vencer os problemas do País.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro da Presidência: — Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para um Governo que está a meio do seu mandato, ganhar um debate orçamental não é apenas sair vencedor na comparação com as oposições.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Veja lá é se ganha o País!O Sr. Ministro da Presidência: — É mais do que isso. É ser capaz de fazer prova de estar a conseguir resultados que permitam confirmar, aos olhos do País, que o rumo escolhido é o rumo certo. E, verdadeiramente, foi aí, foi nos resultados, que o Governo ganhou este debate.O Sr. António Filipe (PCP): — Isso é presunção!O Sr. Ministro da Presidência: — O Governo trouxe aqui resultados muito importantes e que nenhuma oposição conseguiu fundadamente desmentir:…Aplausos do PS.Protestos do PSD.… que, em apenas dois anos, reduzimos o défice orçamental de 6,1 para 3%; Vozes do PSD: — Estão com dúvidas, têm de repetir 100 vezes!O Sr. Ministro da Presidência: — … que essa redução do défice foi, de facto, conseguida em mais de três quartos pelo lado da despesa,…Vozes do PSD: — Volta, António Costa!O Sr. Luís Fazenda (BE): — E aumentou o desemprego!O Sr. Ministro da Presidência: — … que caiu nestes dois anos 2,4% do PIB e continuará a cair no próximo ano; que a redução do défice está a ser feita sem a ilusão das receitas extraordinárias, mas antes assente num processo sério de consolidação das contas públicas, fundado em reformas estruturais;…Vozes do PSD: — Estão com dúvidas, têm de repetir 100 vezes!O Sr. Ministro da Presidência: — … que neste ano de 2007 não é só o défice que se reduz, é também a própria dívida pública que baixa;…O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Ganhou!O Sr. Ministro da Presidência: — … que a economia — a mesma economia que o Governo recebeu das mãos do Dr. Santana Lopes e do Dr. Paulo Portas a crescer zero — cresceu já 1,3% no ano passado,…O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E a Europa, quanto cresceu?!

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