16 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007

1,8% no 1.º semestre do ano corrente. Esse crescimento foi feito, sobretudo, com o contributo das exportações, em novos mercados e num novo tipo de produtos, a incorporar mais tecnologia em directa concorrência com economias de alta sofisticação produtiva.
Quem se apresenta com tais resultados gera confiança. E a confiança é a base de sustentação de qualquer crescimento. É a única maneira também de mobilizar as pessoas e as empresas para mudar o País.

Aplausos do PS.

A confiança cria-se com o cumprimento sistemático dos objectivos. Mas cria-se também com o sentido realista das opções. Este Orçamento é também credível pelo realismo dos números que estão na base das metas fixadas, mas também do que é possível fazer, sem pôr em perigo o cumprimento das metas do défice orçamental.
Mas este é também um Orçamento que se insere numa estratégia clara e continuada para melhorar o futuro dos portugueses.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Numa economia aberta e altamente concorrencial, a estratégia adoptada pelo Governo é a da crescente qualificação dos portugueses. É numa aposta na formação, no ensino, na investigação que se devem encontrar as bases que permitirão preparar a economia portuguesa para os desafios da competitividade que aí estão a bater-nos à porta.

Aplausos do PS.

Os portugueses perceberam isto — o número dos que aderiram a programas de formação e requalificação, e designadamente ao Programa Novas Oportunidades, dos que crescentemente acorrem aos diferentes graus de ensino, ao contrário do que estava a suceder em anos anteriores, aí está a demonstrá-lo.
Não há outro caminho para criar e consolidar um aparelho produtivo moderno e qualificado e capaz de afrontar os desafios do mercado global.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Não é com baixas qualificações e baixos salários que se poderá garantir a viabilidade da nossa economia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tem toda a razão!

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Esses tempos são passados e não voltarão para uma economia aberta, pequena e plenamente integrada na Europa.
O montante do orçamento para a Ciência (1% do produto interno bruto) é uma aposta central no futuro da capacidade dos portugueses.
Não há progresso real sem aumento da capacidade de investigação, quer nas universidades e laboratórios do Estado, quer nas empresas, e na sua ligação mútua entre um e outro sistema para ganho de sinergias e maior capacidade de inovação básica e aplicada.
É esta hoje uma aposta europeia de que Portugal não pode estar arredado, sob pena de uma dependência irreversível dos grandes centros de inovação.
Modernizar não é apenas, eu diria, não é talvez hoje, sobretudo, construir novas infra-estruturas, é agora e cada vez mais apostar seriamente na capacidade de inovação.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro Sr.as e Srs. Deputados: Mas este Orçamento é também um Orçamento que afirma e concretiza muito fortemente os valores da solidariedade e equidade social.
Temos em Portugal um problema de pobreza. Muitos portugueses vivem ainda abaixo do nível do limiar da pobreza. Muitos portugueses estão ainda excluídos do acesso ao bem-estar.
Idosos ou pensionistas com pensões muito baixas, jovens que não atingiram qualificações que os habilitem a obter emprego que lhes permita viver em condições de sustentar família em termos de existência decentes, desempregados de longa duração e muitos com grandes dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
Por isso é de realçar o enorme esforço do Governo no plano social. Esta é uma estratégia claramente assumida: 32,5% do total da despesa corrente primária, em 2005 era de 29,1%. Como o Sr. Ministro do Trabalho aqui disse, e repito, o valor da protecção social pública é, para nós, um fundamento inalienável do Estado de direito democrático e uma prioridade absoluta da acção pública.