Debates Parlamentares - Diário 015, p. 28 (2007-11-08)

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28 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007

É claro que, no meio deste contorcionismo, as coisas não podiam correr bem neste debate orçamental.
O Deputado Patinha Antão, por exemplo, resolveu trazer meio discurso do antigamente e meio discurso da nova era do partido: até meio, explicou como a carga fiscal era insuportável e excessiva; de metade para a frente, explicou por que é que o PSD defende agora que os impostos não podem baixar, mesmo quando são excessivos. Temos de concordar que o exercício não era fácil.
Percebe-se, também, que se tenha escusado a confirmar se o PSD actual mantém a proposta que o actual líder do partido fez, pelo menos por duas vezes, de vender uma parte do ouro do Banco de Portugal para combater o défice. E percebe-se ainda melhor a fantástica declaração do Deputado Patinha Antão, ao Jornal de Negócios, de 28 de Setembro, em que ficou patente todo o equilibrismo da nova orientação do PSD.
Declarou o Sr. Deputado: «Este Governo está a levar a cabo um processo de consolidação orçamental com o qual discordamos em diversos aspectos, mas defendemos que tem de ir até ao fim». E, realmente, esta é capaz de ser a melhor ideia…

Risos e aplausos do PS.

Mas a participação do maior partido da oposição neste debate ficou marcada por um desencontro que não pode ser escamoteado.
Na segunda-feira, em conferência de imprensa, o líder do PSD enunciou seis questões, para ele essenciais, que deveriam ser colocadas ao Governo no debate parlamentar, e a que o Primeiro-Ministro deveria responder.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Não foi nada disso! O Sr. Ministro da Presidência: — O que se passou, depois, foi outra coisa: a bancada do PSD, no exercício do seu legítimo direito de resistência, recusou-se a cumprir as orientações do líder do partido.

Risos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Deve estar a falar do PS/Madeira!

O Sr. Ministro da Presidência: — Das seis questões, pelo menos três não chegaram a ser colocadas: nem a proposta de criação de uma comissão parlamentar para acompanhamento do QREN; nem a liberalização do sector empresarial do ambiente; nem a discussão sobre as funções do Estado no âmbito do PRACE. Não tendo sido colocadas estas perguntas, o Governo tem de considerar que elas ficam sem efeito, por razões que só o PSD saberá explicar.
Mas não pode passar sem um comentário a proposta que aqui foi feita pelo Deputado Santana Lopes de criação de uma «nova comissão Constâncio» para avaliar o défice projectado para 2008.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Está a fazer análise política ou a falar do Orçamento?

O Sr. Ministro da Presidência: — Esta proposta confirma o que os preocupantes sinais dos últimos dias já indiciavam: está de volta ao PSD, em todo o seu esplendor, a total falta de sentido institucional e das responsabilidades de Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Essa agora!…

O Sr. Ministro da Presidência: — Quando, já com a nova liderança, o PSD faltou às comemorações oficiais do 5 de Outubro, ninguém deu grande importância ao caso. Todos atribuímos o episódio a uma simples descoordenação entre a liderança que sai e a liderança que entra.
Quando, depois, a nova direcção do Grupo Parlamentar do PSD resolveu substituir os presidentes das comissões parlamentares, incluindo o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros em plena Presidência da União Europeia,…

Protestos do PSD.

… começámos todos a suspeitar que o caso podia ser mais sério.

28 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007É claro que, no meio deste contorcionismo, as coisas não podiam correr bem neste debate orçamental.
O Deputado Patinha Antão, por exemplo, resolveu trazer meio discurso do antigamente e meio discurso da nova era do partido: até meio, explicou como a carga fiscal era insuportável e excessiva; de metade para a frente, explicou por que é que o PSD defende agora que os impostos não podem baixar, mesmo quando são excessivos. Temos de concordar que o exercício não era fácil.
Percebe-se, também, que se tenha escusado a confirmar se o PSD actual mantém a proposta que o actual líder do partido fez, pelo menos por duas vezes, de vender uma parte do ouro do Banco de Portugal para combater o défice. E percebe-se ainda melhor a fantástica declaração do Deputado Patinha Antão, ao Jornal de Negócios, de 28 de Setembro, em que ficou patente todo o equilibrismo da nova orientação do PSD.
Declarou o Sr. Deputado: «Este Governo está a levar a cabo um processo de consolidação orçamental com o qual discordamos em diversos aspectos, mas defendemos que tem de ir até ao fim». E, realmente, esta é capaz de ser a melhor ideia…Risos e aplausos do PS.Mas a participação do maior partido da oposição neste debate ficou marcada por um desencontro que não pode ser escamoteado.
Na segunda-feira, em conferência de imprensa, o líder do PSD enunciou seis questões, para ele essenciais, que deveriam ser colocadas ao Governo no debate parlamentar, e a que o Primeiro-Ministro deveria responder.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Não foi nada disso! O Sr. Ministro da Presidência: — O que se passou, depois, foi outra coisa: a bancada do PSD, no exercício do seu legítimo direito de resistência, recusou-se a cumprir as orientações do líder do partido.Risos do PS.Protestos do PSD.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Deve estar a falar do PS/Madeira!O Sr. Ministro da Presidência: — Das seis questões, pelo menos três não chegaram a ser colocadas: nem a proposta de criação de uma comissão parlamentar para acompanhamento do QREN; nem a liberalização do sector empresarial do ambiente; nem a discussão sobre as funções do Estado no âmbito do PRACE. Não tendo sido colocadas estas perguntas, o Governo tem de considerar que elas ficam sem efeito, por razões que só o PSD saberá explicar.
Mas não pode passar sem um comentário a proposta que aqui foi feita pelo Deputado Santana Lopes de criação de uma «nova comissão Constâncio» para avaliar o défice projectado para 2008.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Está a fazer análise política ou a falar do Orçamento?O Sr. Ministro da Presidência: — Esta proposta confirma o que os preocupantes sinais dos últimos dias já indiciavam: está de volta ao PSD, em todo o seu esplendor, a total falta de sentido institucional e das responsabilidades de Estado.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Essa agora!…O Sr. Ministro da Presidência: — Quando, já com a nova liderança, o PSD faltou às comemorações oficiais do 5 de Outubro, ninguém deu grande importância ao caso. Todos atribuímos o episódio a uma simples descoordenação entre a liderança que sai e a liderança que entra.
Quando, depois, a nova direcção do Grupo Parlamentar do PSD resolveu substituir os presidentes das comissões parlamentares, incluindo o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros em plena Presidência da União Europeia,…Protestos do PSD.… começámos todos a suspeitar que o caso podia ser mais sério.

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