Debates Parlamentares - Diário 015, p. 35 (2007-11-08)

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35 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e votos contra do PSD e do CDS-PP.

De seguida, vamos votar o artigo 81.º do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, relativo à proposta de lei n.º 157/X, com a alteração agora aprovada.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sr. Presidente, quero comunicar que apresentarei à Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Sobre este número ou sobre o conjunto do diploma?

O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sobre este número e sobre o conjunto do diploma, Sr. Presidente. Sobre as duas situações.

O Sr. Presidente: — Então, terá de fazer uma outra declaração, mais à frente.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Fá-lo-ei na altura própria, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, pois, proceder à votação do artigo 81.º do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, relativo à proposta de lei n.º 157/X, com a alteração entretanto aprovada.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação final global daquele texto final.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, dada a grande relevância da matéria em causa, o PSD vai apresentar à Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, quero anunciar que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregará também à Mesa uma declaração de voto por escrito relativa ao texto final que acabou de ser votado.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Ramalho.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sr. Presidente, quero também anunciar a entrega na Mesa de uma declaração de voto por escrito sobre a matéria que acabou de ser votada.

O Sr. Presidente: — Com certeza. O Sr. Deputado já tinha feito esse anúncio na sua intervenção anterior.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, quero igualmente anunciar que o Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentará na Mesa uma declaração de voto por escrito sobre a mesma matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

35 | I Série - Número: 015 | 9 de Novembro de 2007
Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e votos contra do PSD e do CDS-PP.De seguida, vamos votar o artigo 81.º do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, relativo à proposta de lei n.º 157/X, com a alteração agora aprovada.O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sr. Presidente, quero comunicar que apresentarei à Mesa uma declaração de voto por escrito.O Sr. Presidente: — Sobre este número ou sobre o conjunto do diploma?O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sobre este número e sobre o conjunto do diploma, Sr. Presidente. Sobre as duas situações.O Sr. Presidente: — Então, terá de fazer uma outra declaração, mais à frente.O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Fá-lo-ei na altura própria, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, pois, proceder à votação do artigo 81.º do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, relativo à proposta de lei n.º 157/X, com a alteração entretanto aprovada.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação final global daquele texto final.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, dada a grande relevância da matéria em causa, o PSD vai apresentar à Mesa uma declaração de voto por escrito.O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, quero anunciar que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregará também à Mesa uma declaração de voto por escrito relativa ao texto final que acabou de ser votado.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Ramalho.O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sr. Presidente, quero também anunciar a entrega na Mesa de uma declaração de voto por escrito sobre a matéria que acabou de ser votada.O Sr. Presidente: — Com certeza. O Sr. Deputado já tinha feito esse anúncio na sua intervenção anterior.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, quero igualmente anunciar que o Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentará na Mesa uma declaração de voto por escrito sobre a mesma matéria.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

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