158 | I Série - Número: 016 | 23 de Novembro de 2007
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e de Os Verdes e a abstenção do BE.
Srs. Deputados, agora, vamos votar a proposta 745-P, do PCP, na parte em que elimina o n.º 5 do artigo 35.º do Código do Imposto sobre Veículos, constante do n.º 1 do artigo 64.º da proposta de lei.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.
Passamos à votação do n.º 5 do artigo 35.º do Código do Imposto sobre Veículos.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP e abstenções do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta 745-P, do PCP, na parte em que elimina o n.º 6 do artigo 35.º do Código do Imposto sobre Veículos.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.
Agora, vamos votar o n.º 6 do artigo 35.º do Código do Imposto sobre Veículos, constante do n.º 1 do artigo 64.º da proposta de lei.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.
Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 745-P, do PCP, na parte em que elimina o n.º 8 do artigo 35.º do Código do Imposto sobre Veículos.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.
Agora, vamos votar o n.º 8 do artigo 35.º do Código do Imposto sobre Veículos, constante do n.º 1 do artigo 64.º da proposta de lei.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.
Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 2 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre Veículos, constante do n.º 1 do artigo 64.º da proposta de lei.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do CDS-PP e abstenções do BE e de Os Verdes.
De seguida, vamos votar a proposta 745-P, do PCP, na parte em que elimina o n.º 6 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre Veículos.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação do n.º 6 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre Veículos, constante do n.º 1 do artigo 64.º da proposta de lei.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.