37 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal está a perder a corrida da qualificação. Ainda nesta semana, foi divulgado mais um estudo comparativo entre 57 países, relativo ao ano de 2006. Mais uma vez, Portugal surge com resultados sofríveis que nos devem perturbar.
Vale a pena, portanto, perguntar por que estamos a falhar este desafio absolutamente decisivo para o nosso futuro. A resposta a essa pergunta é que temos um modelo esgotado! Um modelo que teve o seu tempo, mas que não responde aos desafios do século XXI.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É um modelo macrocéfalo que assenta num Estado omnipresente, castrador da criatividade, da diversidade e, portanto, também da responsabilidade que deve caber a cada escola, a cada comunidade.
No nosso actual sistema de ensino, tudo é decidido pelo Ministério: as disciplinas e os programas de cada turma; a colocação dos professores e do pessoal não docente; a hora de abertura e de encerramento de cada escola; e todos os procedimentos burocráticos que se possam imaginar, desde a forma de lidar com os casos de indisciplina até à organização dos cacifos dos alunos, aos procedimentos relativos às «bombinhas de Carnaval» ou à poda de arbustos em espaço escolar… Refira-se que todas estas situações foram alvo de decretos, portarias e despachos recentemente emanados do Ministério da Educação.
Esta lógica não faz, portanto, qualquer sentido.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Vale a pena perguntar — aqui, sim! — o que o Governo tem feito perante tudo isto. E, aí, a resposta é clara: a sua filosofia centralista só trouxe confusão e instabilidade às nossas escolas;…

Aplausos do PSD.

… a sua atitude conflituosa só trouxe desmotivação e desprestígio para os professores; a consequente perda de autoridade dos professores só causou mais casos de indisciplina e até de violência; as suas medidas facilitistas, em busca de resultados meramente estatísticos, só contribuíram para a degradação da qualidade do ensino.
Passados mais de dois anos e meio da posse deste Governo, sobram razões para que se proceda a uma avaliação da sua actuação e a um balanço dos resultados reais do nosso sistema de ensino.
Falo de resultados reais, em oposição a estatísticas fabricadas!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Porque há uma grande diferença entre o País real (onde vivem os alunos, os seus pais ou os professores) e o País virtual, da propaganda, das estatísticas manipuladas, onde o Governo assenta o seu discurso e a sua acção.

Aplausos do PSD.

Quanto à propaganda, há, de facto, muito a dizer.
Não vamos sequer hoje referir-nos às cerimónias no CCB, com crianças contratadas num casting para sorrir ao Primeiro-Ministro, nem sequer vamos falar na ridícula e demagógica excursão de ministros deste Governo, a percorrerem as escolas deste país com computadores na mala do carro.
A questão que aqui queremos trazer é de uma gravidade acrescida. Trata-se do nível de exigência do nosso ensino.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!