Debates Parlamentares - Diário 023, p. 31 (2007-12-07)

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31 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007

Risos e protestos do PSD.

Ora, o PSD tem aqui uma boa altura para clarificar essa posição. É, ou não, a favor das portagens?

Vozes do PSD: — Toujours!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Toda a gente percebe, os Srs. Deputados perceberam qual é a posição do Governo relativamente ao novo modelo de gestão e financiamento da rede rodoviária. Pode é concordar-se ou não com ela.
Agora, também importava saber se o Partido Social Democrata é a favor da Estradas de Portugal SA, ou se, quando chegar ao governo (se e quando lá chegar»), no dia seguinte, a transforma em instituto, direcçãogeral ou EPE. Em suma, o PSD é, ou não, a favor da Estradas de Portugal SA? Sobre o TGV, o Sr. Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes, diz, a págs. 32»

Protestos do PSD.

Ah, não gostam?!» Como dizia, em relação ao TGV, o Presidente do PSD refere, a págs. 32 do seu livro, o seguinte: «Eu era contra e agora estou a mudar de opinião. E posso explicar porquê.» Mas, no livro, não chega a explicar.
Ora, acho que o PSD devia reescrever esse livro e intitulá-lo, em vez de A Coragem de Mudar, de «A coragem de manter a mesma posição pelo menos durante dois meses», o que já não era mau.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mandato do Laboratório Nacional de Engenharia Civil é escrito e público.
Por isso, Sr. Deputado, não vale a pena perguntar-me o que é que o Laboratório está a fazer. Está escrito e é público — e o senhor sabe-o! Portanto, a sua pergunta não faz sentido.
Em segundo lugar, todos os estudos que tenho recebido (evidentemente, os que têm valor técnico) são enviados para o Laboratório, que retirará deles as informações e os dados que julgue convenientes.
Em terceiro lugar, o Governo tomará uma decisão sobre a localização do novo aeroporto, conforme é da sua responsabilidade, de uma forma tecnicamente fundamentada, tal como as anteriores decisões tinham sido tomadas com base naquilo que era a boa fundamentação técnica. Aliás, foi a mesma de que os senhores se serviram para, ao longo dos anos, a partir de 2000, manter todos os vossos trabalhos orientados para a localização Ota.
Portanto, Srs. Deputados, a posição do Governo é clara: sabe-se o que o Governo quer, para onde vai e qual o caminho que está a seguir. E também já se estão a ver os resultados.
Agora, era bom que o País também conhecesse quais eram as opiniões, as alternativas, os pontos de vista que, fundamentalmente, o principal partido da oposição tem para contrapor às posições do Governo. Deixo aqui vários reptos, a saber: são a favor ou contra o pagamento de portagens? São a favor ou contra o TGV? São a favor ou contra a Estradas de Portugal ser uma sociedade anónima, com um contrato de concessão em que são claras e transparentes as suas responsabilidades?

Vozes do PS: — Não sabem!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Isso é que era importante saberse! Sr. Presidente, Srs. Deputados: Referi na minha intervenção inicial que o sector das obras públicas e dos transportes está bem e recomenda-se. Essa é a convicção do Governo. Nada melhor do que ver qual vai ser a posição dos portugueses sobre esta matéria. É esse o repto que aqui vos deixo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Igualmente para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

31 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007Risos e protestos do PSD.Ora, o PSD tem aqui uma boa altura para clarificar essa posição. É, ou não, a favor das portagens?Vozes do PSD: — Toujours!O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Toda a gente percebe, os Srs. Deputados perceberam qual é a posição do Governo relativamente ao novo modelo de gestão e financiamento da rede rodoviária. Pode é concordar-se ou não com ela.
Agora, também importava saber se o Partido Social Democrata é a favor da Estradas de Portugal SA, ou se, quando chegar ao governo (se e quando lá chegar»), no dia seguinte, a transforma em instituto, direcçãogeral ou EPE. Em suma, o PSD é, ou não, a favor da Estradas de Portugal SA? Sobre o TGV, o Sr. Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes, diz, a págs. 32»Protestos do PSD.Ah, não gostam?!» Como dizia, em relação ao TGV, o Presidente do PSD refere, a págs. 32 do seu livro, o seguinte: «Eu era contra e agora estou a mudar de opinião. E posso explicar porquê.» Mas, no livro, não chega a explicar.
Ora, acho que o PSD devia reescrever esse livro e intitulá-lo, em vez de A Coragem de Mudar, de «A coragem de manter a mesma posição pelo menos durante dois meses», o que já não era mau.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mandato do Laboratório Nacional de Engenharia Civil é escrito e público.
Por isso, Sr. Deputado, não vale a pena perguntar-me o que é que o Laboratório está a fazer. Está escrito e é público — e o senhor sabe-o! Portanto, a sua pergunta não faz sentido.
Em segundo lugar, todos os estudos que tenho recebido (evidentemente, os que têm valor técnico) são enviados para o Laboratório, que retirará deles as informações e os dados que julgue convenientes.
Em terceiro lugar, o Governo tomará uma decisão sobre a localização do novo aeroporto, conforme é da sua responsabilidade, de uma forma tecnicamente fundamentada, tal como as anteriores decisões tinham sido tomadas com base naquilo que era a boa fundamentação técnica. Aliás, foi a mesma de que os senhores se serviram para, ao longo dos anos, a partir de 2000, manter todos os vossos trabalhos orientados para a localização Ota.
Portanto, Srs. Deputados, a posição do Governo é clara: sabe-se o que o Governo quer, para onde vai e qual o caminho que está a seguir. E também já se estão a ver os resultados.
Agora, era bom que o País também conhecesse quais eram as opiniões, as alternativas, os pontos de vista que, fundamentalmente, o principal partido da oposição tem para contrapor às posições do Governo. Deixo aqui vários reptos, a saber: são a favor ou contra o pagamento de portagens? São a favor ou contra o TGV? São a favor ou contra a Estradas de Portugal ser uma sociedade anónima, com um contrato de concessão em que são claras e transparentes as suas responsabilidades?Vozes do PS: — Não sabem!O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Isso é que era importante saberse! Sr. Presidente, Srs. Deputados: Referi na minha intervenção inicial que o sector das obras públicas e dos transportes está bem e recomenda-se. Essa é a convicção do Governo. Nada melhor do que ver qual vai ser a posição dos portugueses sobre esta matéria. É esse o repto que aqui vos deixo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Igualmente para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

Filipe Baptista
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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