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25 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007


O Sr. Alberto Martins (PS): — … segundo, introduzir uma marca reguladora distintiva na globalização; terceiro, enfrentar os principais desafios políticos do nosso tempo, como a energia, as alterações climáticas, as migrações ou as questões de género.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O ciclo político europeu aberto em 1989, o de uma União política que se construía no contexto volátil de desagregação na Europa Central e de Leste, conhece com o Tratado de Lisboa um momento particularmente relevante. As transformações que o projecto de integração europeia sofreu desde então, maxime o alargamento à dimensão do continente, que continuará, exigem um momento de especial aprofundamento. Pois bem, o Tratado de Lisboa é esse momento.

Aplausos do PS.

Mas, ao mesmo tempo que tem como ponto relevante e referencial a consagração do Tratado, a Presidência portuguesa opera uma reorientação de grande alcance da política externa da União: a deslocação multipolar da Europa entre o Leste e o Sul, para o Mediterrâneo, para África, para as Américas.
A cimeira com o Brasil, a cimeira com África, as cimeiras com os EUA, a China, a Rússia, a Índia e a assunção da enorme importância da relação com os países do Mediterrâneo foram outros tantos marcos novos nessa nova estrada. Com este deslocamento, a política externa da União adquire uma nova dimensão estratégica e de futuro.
Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as novas realidades da Europa estão à vista de todos nós: uma Europa alargada, transformada pelas novas tecnologias e pelo conhecimento, uma Europa onde as pessoas vivem mais tempo e com mais saúde, mas também uma Europa que tem deixado milhões no desemprego, excluídos, e na pobreza. Por isso, e porque quer preservar os seus valores, a Europa tem que reformar as suas políticas e as suas instituições. Hoje, foi dado um passo decisivo nesse sentido.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, a Europa que ambicionamos é uma encruzilhada, um local onde as pessoas se encontram em liberdade para se exprimir, comerciar e viver, um espaço inclusivo, solidário e de bem-estar. Só assim, nessa Europa que queremos, haverá futuro para a Europa do futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, como é do conhecimento de toda esta Câmara, o PSD, em relação a esta matéria, já manifestou, através do seu líder parlamentar, no último debate com o Primeiro-Ministro, uma saudação muito clara ao actual Primeiro-Ministro de Portugal, mas principalmente a Portugal, pelos resultados alcançados. Fizemo-lo na passada terça-feira e continuamos a associar-nos hoje àquilo que consideramos este grande resultado para Portugal.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Mas permita-me também que alargue esta homenagem àqueles que foram, no nosso entender, os grandes construtores que levaram a que hoje fosse possível atingir este resultado. E começo, se me permitem, por Francisco Sá Carneiro, passando por Cavaco Silva, não esquecendo de forma nenhuma…

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Mário Soares!

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — … o Dr. Mário Soares.