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26 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

Não tenho complexos quando falo de coisas sérias, Sr.ª Deputada.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Não precisamos de pontos!

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Mário Soares teve um papel fundamental nestas matérias, como todos os outros que referi.

Aplausos do PS.

Mas também não me esqueço de todos os últimos governos que deram passos concretos em relação a esta matéria. E, quando conseguimos atingir este tipo de resultados, não devemos arranjar maneira de dividir aquilo que foi muito difícil construir e unir. Portugal tem de começar a pensar que, em matérias desta natureza, deveremos continuar a construir os consensos alargados que foram conseguidos no passado.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (PSD): — E é nesse sentido que a minha pergunta se mantém: acha, ou não, o Sr. Deputado Alberto Martins (sabendo eu quase a sua resposta) que este princípio se deve manter, que a construção europeia deve ter, em Portugal, um grande consenso alargado? Como sabe, a nossa posição sobre a forma de ratificação do Tratado está definida. Esperamos, agora, que o Partido Socialista — e não querendo de forma nenhuma transformar isto, hoje, na questão principal —, muito rapidamente, nos diga algo sobre a forma como pensa fazer a ratificação deste tratado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado Alberto Martins tem mais quatro pedidos de esclarecimento e informou a Mesa que responde dois a dois.
Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, quase que podia começar por perguntar se não se esqueceu de nenhuma folha da sua intervenção, pode ter ficado no meio das outras… É que estava à espera que dissesse alguma coisa sobre uma questão, que, enfim, julgo que tem algo que ver com a assinatura do Tratado, que é saber se o Partido Socialista vai, ou não, aceitar a convocação de um referendo sobre a vinculação do Estado português que o PCP hoje mesmo propôs na Assembleia da República.
Ainda há pouco, curiosamente, o Sr. Deputado Pedro Pinto, que é de um partido que também já definiu uma posição contrária à questão do referendo, disse que estas questões de Europa devem merecer um grande consenso alargado.
Sr. Deputado, sabe relativamente a quê é que houve um grande consenso alargado? Foi em relação à necessidade de este Tratado ser sujeito a referendo nacional. Todos os partidos estavam de acordo com isso!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse foi, provavelmente, o maior consenso em relação a matéria europeia que alguma vez houve na história da integração europeia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O maior de sempre!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o que acontece agora é que o Sr. Deputado, no dia da assinatura do Tratado, faz uma intervenção sobre o mesmo e não diz uma palavra relativamente à questão da convocação do referendo ou não. E até o Governo poderia ter utilizado a prorrogativa que tem de intervir no período de declarações políticas para também definir a sua posição em relação a esta matéria — já não era quando não se sabia o conteúdo, era quando se assinou o tratado! Quando é que será que o Partido Socialista nos vai dizer o que é que pensa sobre esta matéria?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão