Debates Parlamentares - Diário 026, p. 28 (2007-12-13)

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28 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

Era bom que evoluísse e que abandonasse as concepções marxistas-leninistas arcaizantes!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olha agora!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Arcaizantes, sim! Estou a dar-lhe a hipótese da modernidade! Sr. Deputado, a Europa que defendemos é a Europa da liberdade, a Europa que combate a exclusão social, uma Europa que quer congregar todos, uma Europa de desenvolvimento. Por isso, o que discutimos hoje é o Tratado,…

Vozes do PS: — Muito bem!

Vozes do PCP: — Ah!…

O Sr. Alberto Martins (PS): — … é o conteúdo da democracia europeia. Os senhores querem fugir a isso! Os senhores querem discutir o procedimento!

Aplausos do PS.

A democracia é uma técnica e uma ética, é uma forma de governo e um sistema de valores. Nós estamos a discutir o sistema de valores, a estruturação institucional. Quanto ao procedimento ratificatório, que é o momento seguinte, terá resposta também no momento seguinte.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, V. Ex.ª, na sua intervenção, louvou o novo Tratado e a Presidência portuguesa e voltou a referir um conjunto de ideias que têm servido de base à defesa deste Tratado, concretamente, a sua necessidade, com a tal pseudo crise institucional que se terá criado com o chumbo, através de referendo, da Holanda e da França ao anterior tratado e a necessidade de mais eficácia, de mais rapidez, de mais competitividade e de mais segurança, mesmo que tudo isto implique que a Europa esteja mais longe dos cidadão, menos democrática e menos igualitária, mesmo que isto implique um ataque à soberania dos Estados, mesmo que isto implique uma desconstrução dos ideias de uma Europa em que todos os Estados valem por igual e estão em conjunto e de forma igual no mesmo caminho e não uns subjugados aos outros.
Sr. Deputado Alberto Martins, queremos discutir o conteúdo do Tratado. Aliás, a declaração política que Os Verdes fizeram aqui hoje abordou em muito o conteúdo do Tratado, comparando-o com o conteúdo do tratado constitucional, que continua praticamente intacto. Agora, não queremos ser só nós a discutir o Tratado, Sr. Deputado! Julgo que os portugueses, ao fim de tantos anos de integração europeia, têm o direito de o poder discutir, conhecer e decidir directamente, através de referendo,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — … se querem ou não este Tratado para o seu país.
O que está aqui em causa — e sobre isso o Sr. Deputado nada disse e já teve duas oportunidades de o fazer — é que, tendo sido assinado o Tratado, acabaram-se as desculpas para o Partido Socialista não assumir se o vai ou não submeter a referendo. Acabaram-se as desculpas, Sr. Deputado! Acabaram-se as desculpas para o Partido Socialista e acabaram-se as desculpas para o Governo.
Se o Sr. Deputado continuar a recusar-se a responder, teremos de desconfiar que o tal acordo, tácito ou expresso, entre os diferentes Estados de que não vai existir referendo, se calhar, é mesmo uma realidade.
Portanto, Sr. Deputado, está nas suas mãos desmentir-me, está nas suas mãos assumir o compromisso do Partido Socialista para com os eleitores e o compromisso que todos aqui assumimos, quando alterámos a

28 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007Era bom que evoluísse e que abandonasse as concepções marxistas-leninistas arcaizantes!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olha agora!O Sr. Alberto Martins (PS): — Arcaizantes, sim! Estou a dar-lhe a hipótese da modernidade! Sr. Deputado, a Europa que defendemos é a Europa da liberdade, a Europa que combate a exclusão social, uma Europa que quer congregar todos, uma Europa de desenvolvimento. Por isso, o que discutimos hoje é o Tratado,…Vozes do PS: — Muito bem!Vozes do PCP: — Ah!…O Sr. Alberto Martins (PS): — … é o conteúdo da democracia europeia. Os senhores querem fugir a isso! Os senhores querem discutir o procedimento!Aplausos do PS.A democracia é uma técnica e uma ética, é uma forma de governo e um sistema de valores. Nós estamos a discutir o sistema de valores, a estruturação institucional. Quanto ao procedimento ratificatório, que é o momento seguinte, terá resposta também no momento seguinte.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, V. Ex.ª, na sua intervenção, louvou o novo Tratado e a Presidência portuguesa e voltou a referir um conjunto de ideias que têm servido de base à defesa deste Tratado, concretamente, a sua necessidade, com a tal pseudo crise institucional que se terá criado com o chumbo, através de referendo, da Holanda e da França ao anterior tratado e a necessidade de mais eficácia, de mais rapidez, de mais competitividade e de mais segurança, mesmo que tudo isto implique que a Europa esteja mais longe dos cidadão, menos democrática e menos igualitária, mesmo que isto implique um ataque à soberania dos Estados, mesmo que isto implique uma desconstrução dos ideias de uma Europa em que todos os Estados valem por igual e estão em conjunto e de forma igual no mesmo caminho e não uns subjugados aos outros.
Sr. Deputado Alberto Martins, queremos discutir o conteúdo do Tratado. Aliás, a declaração política que Os Verdes fizeram aqui hoje abordou em muito o conteúdo do Tratado, comparando-o com o conteúdo do tratado constitucional, que continua praticamente intacto. Agora, não queremos ser só nós a discutir o Tratado, Sr. Deputado! Julgo que os portugueses, ao fim de tantos anos de integração europeia, têm o direito de o poder discutir, conhecer e decidir directamente, através de referendo,…A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — … se querem ou não este Tratado para o seu país.
O que está aqui em causa — e sobre isso o Sr. Deputado nada disse e já teve duas oportunidades de o fazer — é que, tendo sido assinado o Tratado, acabaram-se as desculpas para o Partido Socialista não assumir se o vai ou não submeter a referendo. Acabaram-se as desculpas, Sr. Deputado! Acabaram-se as desculpas para o Partido Socialista e acabaram-se as desculpas para o Governo.
Se o Sr. Deputado continuar a recusar-se a responder, teremos de desconfiar que o tal acordo, tácito ou expresso, entre os diferentes Estados de que não vai existir referendo, se calhar, é mesmo uma realidade.
Portanto, Sr. Deputado, está nas suas mãos desmentir-me, está nas suas mãos assumir o compromisso do Partido Socialista para com os eleitores e o compromisso que todos aqui assumimos, quando alterámos a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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