O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para produzir uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Tratado de Lisboa, assinado hoje no Mosteiro dos Jerónimos, é um compromisso político de alcance decisivo para os europeus e para os portugueses. Enquanto marco da construção europeia, o Tratado de Lisboa honra a Presidência portuguesa.

Aplausos do PS.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda este momento singular.
A União Europeia afirma-se com o Tratado de Lisboa como comunidade política mais estruturada no plano institucional, habilitada para se afirmar uma comunidade política mais social e mais solidária, mais respeitadora dos direitos dos Estados-membros e dos cidadãos, mais capaz de intervir de forma coerente e resoluta na cooperação externa, na manutenção da paz e na regulação da globalização. Aplausos do PS.

Saudamos igualmente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada ontem no Parlamento Europeu, compromisso com os valores matriciais humanistas da civilização europeia, que têm como ponto de partida o valor da dignidade humana.

Aplausos do PS.

A Europa, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e, agora, com a Carta, fica dotada de meios mais adequados para combater com sucesso pela liberdade e solidariedade, pela paz e pela democracia.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — No mundo em que hoje vivemos, o tema da segurança dos cidadãos ganha também, no quadro do binómio liberdade-segurança, particular relevo. Aqui, importa reforçar a cooperação policial e judiciária na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada, sempre no respeito pelo justo equilíbrio entre a defesa da segurança e a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O novo Tratado reforça, no plano externo, a consistência, a credibilidade e a eficácia da União. Como sublinhará a futura declaração do Conselho Europeu sobre a globalização, o Tratado habilita a União a regular o processo de globalização de acordo com o interesse de todos os cidadãos e ao encontro de princípios e valores fundamentais compartilhados pelos povos europeus.
Nos 50 anos que medeiam entre Roma e Lisboa, a Europa afirmou-se, na sua diversidade plural, enquanto espaço civilizacional com uma identidade própria: uma União entre Estados democráticos pondo em comum um modelo de Estado social, que se distingue quer dos extintos modelos colectivizantes quer do liberalismo de mercado.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O relançamento da Estratégia de Lisboa pela Presidência portuguesa reforçou este compromisso colectivo, sabendo que apenas economias baseadas no conhecimento, socialmente coesas, empregadoras e pujantes permitirão à Europa alcançar três objectivos fundamentais no quadro democrático: primeiro, competir e ter sucesso num mundo global;…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão