Debates Parlamentares - Diário 026, p. 19 (2007-12-13)

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19 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

O Sr. Jorge Almeida (PS): — É a gestão!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito obrigado pela sua solidariedade para connosco e para com este «teatro»!...

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — É a gestão!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — A segunda nota: diz V. Ex.ª, Sr. Deputado, que o Ministério instaurou uma auditoria. Muito bem! Estamos de acordo: deveria e deve ser feita. Mas já estamos habituados às auditorias do Ministério da Agricultura, tal como aconteceu com a utilização fraudulenta de gasóleo verde por parte dos agricultores, porque levou ao corte deste apoio aos agricultores. Com o argumento de que existiam milhares de agricultores a utilizarem fraudulentamente o gasóleo verde, o caso foi entregue à Inspecção-Geral para averiguar e, até hoje, não temos resultados, simplesmente porque isso não era verdade!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sabemos que isso não era verdade!

Aplausos do CDS-PP.

Isso foi apenas para o Ministro da Agricultura cortar mais um apoio que é devido aos agricultores e ao qual eles têm direito.
Sr. Deputado Jorge Almeida, da parte do CDS nunca verificará que o CDS esteja aqui a defender interesses privados de quem quer que seja.

Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Agora, do que não pode alhear-se é de que os interesses do Estado também sejam postos em causa desta forma tão arbitrária, como a que aconteceu, porque o primeiro e principal responsável por este estado de coisas é o Sr. Ministro da Agricultura.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Ele próprio, em despacho de atribuição de competências aos Srs.
Secretários de Estado, ficou com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais para si mesmo.
É normal que um Ministro esteja seis meses sem ter qualquer controlo sobre a Direcção-Geral dos Recursos Florestais e só a 24 de Setembro — de acordo com as informações dele, não sendo verdadeiras —, é que ele teve conhecimento?! O que é que andou a fazer entretanto o Sr. Ministro? Andou onde? Esteve com quem? Qual é a competência que ele exerce perante a Direcção-Geral dos Recursos Florestais?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Isto é que é lamentável! Que ele demita seja quem for, sobre isso, nada temos a dizer. Agora, que falte à verdade, isso não é admissível!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, antes de mais nada, quero agradecer-lhe o tema que, hoje, o CDS decidiu trazer aqui, na sua declaração política, sobre um

19 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007
O Sr. Jorge Almeida (PS): — É a gestão!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito obrigado pela sua solidariedade para connosco e para com este «teatro»!...Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Jorge Almeida (PS): — É a gestão!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — A segunda nota: diz V. Ex.ª, Sr. Deputado, que o Ministério instaurou uma auditoria. Muito bem! Estamos de acordo: deveria e deve ser feita. Mas já estamos habituados às auditorias do Ministério da Agricultura, tal como aconteceu com a utilização fraudulenta de gasóleo verde por parte dos agricultores, porque levou ao corte deste apoio aos agricultores. Com o argumento de que existiam milhares de agricultores a utilizarem fraudulentamente o gasóleo verde, o caso foi entregue à Inspecção-Geral para averiguar e, até hoje, não temos resultados, simplesmente porque isso não era verdade!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sabemos que isso não era verdade!Aplausos do CDS-PP.Isso foi apenas para o Ministro da Agricultura cortar mais um apoio que é devido aos agricultores e ao qual eles têm direito.
Sr. Deputado Jorge Almeida, da parte do CDS nunca verificará que o CDS esteja aqui a defender interesses privados de quem quer que seja.Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.Agora, do que não pode alhear-se é de que os interesses do Estado também sejam postos em causa desta forma tão arbitrária, como a que aconteceu, porque o primeiro e principal responsável por este estado de coisas é o Sr. Ministro da Agricultura.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Ele próprio, em despacho de atribuição de competências aos Srs.
Secretários de Estado, ficou com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais para si mesmo.
É normal que um Ministro esteja seis meses sem ter qualquer controlo sobre a Direcção-Geral dos Recursos Florestais e só a 24 de Setembro — de acordo com as informações dele, não sendo verdadeiras —, é que ele teve conhecimento?! O que é que andou a fazer entretanto o Sr. Ministro? Andou onde? Esteve com quem? Qual é a competência que ele exerce perante a Direcção-Geral dos Recursos Florestais?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Isto é que é lamentável! Que ele demita seja quem for, sobre isso, nada temos a dizer. Agora, que falte à verdade, isso não é admissível!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, antes de mais nada, quero agradecer-lhe o tema que, hoje, o CDS decidiu trazer aqui, na sua declaração política, sobre um

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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