Debates Parlamentares - Diário 026, p. 22 (2007-12-13)

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22 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … da qual teve conhecimento.
Aliás, a seguir, até teve reuniões em que disse, por exemplo, que não pagaria nada destes trabalhos pelo Fundo Florestal Permanente, porque este era exclusivamente para usar no combate aos incêndios. Porém, quando falámos de combate aos incêndios, também verificámos que o Fundo Florestal Permanente não é, efectivamente, usado para isso, mas esta já é outra história, para outro momento em que a abordaremos.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Auditoria!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado Carlos Poço, efectivamente, o que está aqui em causa é uma total irresponsabilidade, da parte do Estado, quer no pagamento daquilo que deve, quer na assunção, por parte do Ministro, das responsabilidades que lhe são cometidas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Lisboa engalanou-se hoje para receber, no Mosteiro dos Jerónimos, a cerimónia da assinatura do novo Tratado Europeu.
Espalharam-se pela capital referências ao Tratado e aos 27 Estados-membros, em rosas multicolores translúcidas.
Garantiu-se uma vasta operação de cobertura mediática, que começou nos últimos dias, abarcando os mais pequenos pormenores da cerimónia, desde o eléctrico que transportou os Chefes de Estado europeus até aos trabalhos da construção do palco, ao programa musical e ao almoço.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um circo!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Franquearam-se os transportes públicos e a entrada nos museus, com acesso gratuito todo o dia; publicou-se e distribuiu-se uma brochura, em todos os grandes jornais, e procurou até dar-se uma imagem de preocupação ambiental, com a compensação do carbono emitido nas deslocações de avião dos líderes europeus pela plantação de árvores autóctones no Parque Nacional da Peneda-Gerês para sequestro de carbono, mesmo que não exista qualquer plano de reflorestação ou mesmo que não fosse esta a altura ou a prioridade para aquela área protegida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só show off!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Enfim, o Governo esforçou-se por criar em Lisboa um ambiente de festa e celebração, montando uma grande operação de charme e folclore, esbanjando-se dinheiro, para colocar em cena a primeira grande acção de campanha pró-Tratado de Lisboa.
Ontem, Os Verdes, durante a reunião de auscultação dos partidos da oposição com representação parlamentar para a preparação da próxima reunião do Conselho Europeu, deram os parabéns ao Sr. PrimeiroMinistro, por ter alcançado aquele que foi o maior objectivo escolhido pela Presidência Portuguesa da União Europeia: a assinatura do novo Tratado.
Hoje, Os Verdes dão os pêsames aos portugueses e aos restantes europeus, exactamente pelo mesmo facto.

Protestos de Deputados do PS.

É que o facto de o Tratado envergar o nome de Lisboa, à semelhança da Estratégia e da Agenda que, em 2000, também ganharam o mesmo nome, não faz dele, necessariamente, algo de positivo para Portugal ou para os portugueses.
Já a Estratégia de Lisboa foi apresentada bem vestida de objectivos nobres e positivos, como o eram o pleno emprego, a redução da pobreza e das desigualdades, assentes nos pilares de uma sociedade

22 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … da qual teve conhecimento.
Aliás, a seguir, até teve reuniões em que disse, por exemplo, que não pagaria nada destes trabalhos pelo Fundo Florestal Permanente, porque este era exclusivamente para usar no combate aos incêndios. Porém, quando falámos de combate aos incêndios, também verificámos que o Fundo Florestal Permanente não é, efectivamente, usado para isso, mas esta já é outra história, para outro momento em que a abordaremos.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Auditoria!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado Carlos Poço, efectivamente, o que está aqui em causa é uma total irresponsabilidade, da parte do Estado, quer no pagamento daquilo que deve, quer na assunção, por parte do Ministro, das responsabilidades que lhe são cometidas.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Lisboa engalanou-se hoje para receber, no Mosteiro dos Jerónimos, a cerimónia da assinatura do novo Tratado Europeu.
Espalharam-se pela capital referências ao Tratado e aos 27 Estados-membros, em rosas multicolores translúcidas.
Garantiu-se uma vasta operação de cobertura mediática, que começou nos últimos dias, abarcando os mais pequenos pormenores da cerimónia, desde o eléctrico que transportou os Chefes de Estado europeus até aos trabalhos da construção do palco, ao programa musical e ao almoço.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um circo!O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Franquearam-se os transportes públicos e a entrada nos museus, com acesso gratuito todo o dia; publicou-se e distribuiu-se uma brochura, em todos os grandes jornais, e procurou até dar-se uma imagem de preocupação ambiental, com a compensação do carbono emitido nas deslocações de avião dos líderes europeus pela plantação de árvores autóctones no Parque Nacional da Peneda-Gerês para sequestro de carbono, mesmo que não exista qualquer plano de reflorestação ou mesmo que não fosse esta a altura ou a prioridade para aquela área protegida.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só show off!O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Enfim, o Governo esforçou-se por criar em Lisboa um ambiente de festa e celebração, montando uma grande operação de charme e folclore, esbanjando-se dinheiro, para colocar em cena a primeira grande acção de campanha pró-Tratado de Lisboa.
Ontem, Os Verdes, durante a reunião de auscultação dos partidos da oposição com representação parlamentar para a preparação da próxima reunião do Conselho Europeu, deram os parabéns ao Sr. PrimeiroMinistro, por ter alcançado aquele que foi o maior objectivo escolhido pela Presidência Portuguesa da União Europeia: a assinatura do novo Tratado.
Hoje, Os Verdes dão os pêsames aos portugueses e aos restantes europeus, exactamente pelo mesmo facto.Protestos de Deputados do PS.É que o facto de o Tratado envergar o nome de Lisboa, à semelhança da Estratégia e da Agenda que, em 2000, também ganharam o mesmo nome, não faz dele, necessariamente, algo de positivo para Portugal ou para os portugueses.
Já a Estratégia de Lisboa foi apresentada bem vestida de objectivos nobres e positivos, como o eram o pleno emprego, a redução da pobreza e das desigualdades, assentes nos pilares de uma sociedade

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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