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18 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

dos Recursos Florestais chamar para seu colaborador próximo um funcionário que tinha um recurso contra o Ministério? Esta é uma situação que não gostaríamos que fosse verdade, mas, com o actual Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, nunca se sabe.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, é bom que o Sr. Deputado traga a esta Sala questões importantes da agricultura e, concretamente, a questão do nemátodo do pinheiro bravo.
Quero recordar-lhe — e o Sr. Deputado, com certeza, vai poder avivar a memória — que em 1999-2000 foi feito o diagnóstico de uma área, ainda restrita, é certo, na Península de Setúbal, afectada por esta praga. Em 2002, a mancha começava a ter algum significado.
Devo recordar-lhe que passaram vários anos em que a mancha da doença se alastrou por toda a península de Setúbal e foi preciso fazer, muito mais tarde, em 2006, um diagnóstico preciso, que verificou que esta mancha poderia atingir uma dimensão regional ou, até, nacional, que poria em causa a economia do nosso património florestal, para, então, se proceder a um programa de larga escala de erradicação desta doença.
Chamo-lhe a atenção para que se passaram vários anos — vários anos! — em que o partido a que V. Ex.ª pertence nada fez relativamente a esta matéria.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — E, de facto, a partir de Fevereiro de 2007, foi executado um vasto programa.
Devo dizer-lhe que o programa teve alguns percalços, mas conseguiu ser consequente e chegar, alguns meses depois, a ter uma área de restrição resolvida e uma mancha de contenção com uma resolução de abate de largas dezenas de milhares de hectares.
O Sr. Deputado assistiu, como nós, à informação que nos chegou relativamente a uma das empresas que estaria descontente: uma empresa que faz um orçamento, uma facturação de um volume extraordinário, dizendo que estava a ser injustiçada; mas, logo de seguida, invoca que ficaria tudo resolvido se o pagamento do Ministério viesse para números substancialmente inferiores.
Assistimos todos a este contencioso que se foi desenvolvendo. Naturalmente, há um processo de auditoria em curso que foi instaurado e que vai esclarecer a verdade. E resolva-me, neste momento, um problema que ficou na minha consciência, depois da sua intervenção, Sr. Deputado. Para o seu partido e para V. Ex.ª, os senhores…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Termino já Sr. Presidente, com esta pergunta: VV. Ex.as estão no caminho da defesa do interesse público ou estão no caminho da defesa do interesse privado de uma empresa privada?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, muito obrigado pela questão colocada.
Começo, exactamente, por concordar com V. Ex.ª e lamentar que o Sr. Director-Geral dos Recursos Florestais não tenha sido da mesma forma tratado por parte do Sr. Ministro. V. Ex.ª diz que foi feito um programa de combate que resultou muito positivo no combate ao nemátodo do pinheiro. O «prémio» que o Sr.
Director-Geral dos Recursos Florestais obteve foi a sua exoneração, apesar deste combate, muito eficaz, de que ele foi o primeiro responsável técnico.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão