Debates Parlamentares - Diário 026, p. 27 (2007-12-13)

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27 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

Sr. Deputado Alberto Martins, já não lhe peço para dizer alguma coisa de esquerda — disso já não estou à espera, francamente, depois destes três anos! —…

Risos do PS.

… mas ao menos diga alguma coisa sobre o referendo, Sr. Deputado, para ver se percebemos o que é que o Partido Socialista pensa sobre mais sobre esta promessa que continua a pôr em dúvida!

Aplausos do PCP.

Termino dizendo o seguinte: como bem demonstrou o conjunto de lugares-comuns sobre política europeia que o PS e outros partidos costumam utilizar, e que nesta intervenção o Sr. Deputado também utilizou, não há nada de bom para Portugal neste Tratado. Há perda de soberania, há perda de meios para intervir em defesa dos nossos interesses nacionais e mesmo a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que ontem foi proclamada (porque já foi aprovada há dois anos e encenou-se um número de proclamação, para valer hoje para a assinatura do Tratado), é inferior à Constituição da República Portuguesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou terminar imediatamente, Sr. Presidente.
E uma coisa lhe digo, Sr. Deputado: a nossa Constituição é mais valiosa do que qualquer um destes instrumentos e é no respeito por ela que temos que referendar este Tratado, é no respeito por ela que nós, no PCP, vamos dar combate ao seu conteúdo inaceitável para o nosso país.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Pinto, congratulo-me com a sua saudação e com as referências que fez às várias personalidades, que são, naturalmente, marcantes na evolução do Estado democrático, na fundação da democracia moderna portuguesa e na sua integração europeia, e desde logo com a alusão que fez a Mário Soares, que teve um papel determinante, tal como os outros que citou, em todo este processo e que não é demais lembrar.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Por isso e de acordo com as declarações ontem mesmo feitas pelo presidente do seu grupo político, vou ao encontro do Sr. Deputado quando elogiou a Presidência portuguesa pelo seu desempenho neste processo, que é um processo complexo e importante, no qual foram dados passos muito determinantes para o futuro da Europa e da democracia em todos os Estados europeus.
Esta é uma matéria de regime, em que todos os partidos estruturantes da democracia, como o PS e o PSD, são elementos basilares, e este é um trilho seguro na nossa evolução futura.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Deputado Bernardino Soares, de facto, no PCP a esquerda começa a rarear enquanto esquerda moderna. Quando ouço o Sr. Deputado, sei que o senhor é contra a Europa,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não! Sou contra o Tratado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — … por isso tenho dúvidas de qual é a Europa que o senhor quer. Sei que o senhor foi afincadamente a favor da Europa do Muro de Berlim. Qual é a evolução que teve depois disso?

Aplausos do PS.

27 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007
Sr. Deputado Alberto Martins, já não lhe peço para dizer alguma coisa de esquerda — disso já não estou à espera, francamente, depois destes três anos! —…Risos do PS.… mas ao menos diga alguma coisa sobre o referendo, Sr. Deputado, para ver se percebemos o que é que o Partido Socialista pensa sobre mais sobre esta promessa que continua a pôr em dúvida!Aplausos do PCP.Termino dizendo o seguinte: como bem demonstrou o conjunto de lugares-comuns sobre política europeia que o PS e outros partidos costumam utilizar, e que nesta intervenção o Sr. Deputado também utilizou, não há nada de bom para Portugal neste Tratado. Há perda de soberania, há perda de meios para intervir em defesa dos nossos interesses nacionais e mesmo a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que ontem foi proclamada (porque já foi aprovada há dois anos e encenou-se um número de proclamação, para valer hoje para a assinatura do Tratado), é inferior à Constituição da República Portuguesa.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou terminar imediatamente, Sr. Presidente.
E uma coisa lhe digo, Sr. Deputado: a nossa Constituição é mais valiosa do que qualquer um destes instrumentos e é no respeito por ela que temos que referendar este Tratado, é no respeito por ela que nós, no PCP, vamos dar combate ao seu conteúdo inaceitável para o nosso país.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Pinto, congratulo-me com a sua saudação e com as referências que fez às várias personalidades, que são, naturalmente, marcantes na evolução do Estado democrático, na fundação da democracia moderna portuguesa e na sua integração europeia, e desde logo com a alusão que fez a Mário Soares, que teve um papel determinante, tal como os outros que citou, em todo este processo e que não é demais lembrar.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Alberto Martins (PS): — Por isso e de acordo com as declarações ontem mesmo feitas pelo presidente do seu grupo político, vou ao encontro do Sr. Deputado quando elogiou a Presidência portuguesa pelo seu desempenho neste processo, que é um processo complexo e importante, no qual foram dados passos muito determinantes para o futuro da Europa e da democracia em todos os Estados europeus.
Esta é uma matéria de regime, em que todos os partidos estruturantes da democracia, como o PS e o PSD, são elementos basilares, e este é um trilho seguro na nossa evolução futura.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Deputado Bernardino Soares, de facto, no PCP a esquerda começa a rarear enquanto esquerda moderna. Quando ouço o Sr. Deputado, sei que o senhor é contra a Europa,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não! Sou contra o Tratado!O Sr. Alberto Martins (PS): — … por isso tenho dúvidas de qual é a Europa que o senhor quer. Sei que o senhor foi afincadamente a favor da Europa do Muro de Berlim. Qual é a evolução que teve depois disso?Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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