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34 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Vou já terminar, Sr. Deputado.
Qual é o défice da Estradas de Portugal que o Governo prevê que consolidará em 2008 e em 2009? Quarta e última questão: a ambiguidade da descida dos impostos em 2009. Diz a imprensa que o PrimeiroMinistro terá ordenado o silêncio sobre esta matéria, depois dos ziguezagues do Sr. Ministro no debate do Orçamento. O Sr. Ministro vai a Bruxelas com um Programa de Estabilidade e Crescimento em que está, preto no branco, que não haverá subida de impostos. É a hipótese? Não há alteração de políticas? Sr. Ministro, antes de se justificar em Bruxelas devia, em nosso entender, dizer aos portugueses e nesta Câmara qual é a opção do Governo sobre a matéria dos impostos e, nomeadamente, se entende ou não que ela deve ser objecto de critérios objectivos, aos quais deve sujeitar-se.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, estamos hoje a discutir a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2007-2011. Trata-se de um procedimento habitual. Contrariamente ao que a oposição tem tentado fazer crer, nada tem de extraordinário.
O PEC é analisado pela situação das finanças públicas, pelo nível das reformas introduzidas e pela sustentabilidade das políticas prosseguidas. Neste documento, o Governo presta contas à União Europeia.
Registamos que se mantém o caminho do rigor, da consolidação orçamental e o cumprimento dos nossos compromissos internacionais através da diminuição do défice, um ano antes do previsto. Isto é importante porque é o caminho para o crescimento sustentado e sustentável. E é também um crescimento saudável, para que seja, mais uma vez, intensificada a execução das políticas sociais, o que todos desejamos.
Recentemente, a OCDE reconheceu o bom desempenho da economia portuguesa e prevê o reforço do crescimento da economia em 2008 e em 2009. Mas este é um crescimento saudável como não tínhamos tido até então. Sim, saudável, porque tem por base o aumento da produtividade e das prestações.
Quanto às prestações, registamos que em Portugal se está a ter uma lógica de diversificação de mercados e um esforço muito significativo na incorporação tecnológica das exportações. Isto é tanto mais importante porque diminuiu a nossa dependência quanto aos mercados. E, sem dúvida, é também muito positivo que o crescimento passe a ter como motor não só as exportações mas também um aumento do investimento.
Vemos que o investimento cresce em 2007, após um longo período de declínio, o que é um importante sinal de confiança.
A economia portuguesa está a passar por um processo de reestruturação, o que, sem dúvida, já deveria ter acontecido há muito mais tempo, mas que é essencial para que possamos acreditar num desenvolvimento económico sustentado. Como sabemos, embora alguns teimem em fingir não saber, não é ao Estado que cabe criar emprego e os governos não devem cair nessa tentação.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, não façam promessas!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Devem, sim, ter um papel promotor do crescimento económico, do aumento da produtividade e da competitividade da economia. Aí assumem particular relevância as medidas de fomento à actividade económica, que se reflectem na criação de emprego.
Por isso, Sr. Ministro, o que interessa que fique claro para os portugueses é em que medida os sacrifícios se reflectem na melhoria das suas vidas. Diga-nos, portanto, perante a instabilidade de algumas economias, em que medida o crescimento económico poderá ser sustentado e qual o papel do investimento público e privado nesse crescimento.

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão