Debates Parlamentares - Diário 026, p. 35 (2007-12-13)

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35 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, pelas perguntas levantadas pela bancada do PSD, constato que existe muito pouca inovação, porque, em boa verdade, elas são mais do mesmo,…

Protestos do PSD.

… são exactamente as mesmas questões que há duas semanas suscitavam a propósito do debate orçamental. Repetem perguntas que já foram respondidas nesse momento, só existindo uma inovação, que comentarei daqui a pouco.
Constato, de facto, a postura (diria, algo arrogante) de clarividência do Sr. Deputado Patinha Antão ao dizer, peremptoriamente, com grande certeza — quando se trata de previsões, imagine-se! —, que em 2009 o crescimento será de 2,1%, que o défice será de 2,4% e não de 1,5% e que o desemprego será de 7,7%. Não diz «prevejo que» ou «acho que», mas «será». E mais: o Sr. Deputado não diz qual é a fonte e, não dizendo, atribuo estas afirmações ao autor. De facto, esta clarividência, esta sabedoria máxima, esta visão do futuro, esta absoluta certeza por parte do Sr. Deputado espantam-me e surpreendem-me.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que sou um pouco mais modesto. Apresento aqui as previsões, no âmbito do nosso cenário macroeconómico, para os próximos anos e tenho perfeita consciência de que são previsões e que até posso errar nessas previsões. Não estou certo de que não tenha margem de erro nessas previsões.
Mas tomo nota da sua atitude, da sua certeza.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Faz muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É surpreendente que, hoje em dia e nas actuais condições, possa haver tanta segurança e tantas certezas quanto ao que vamos ter em 2009.
No que se refere ao rigor, o Sr. Deputado tem vindo a referir a questão das dívidas repetidas vezes. Chamo a atenção de que este Governo, desde o início, se tem recusado a enveredar por operações de desorçamentação. Não o fazemos! A provar isso não há insuficiências financeiras nos serviços que os impeçam de honrar os seus compromissos.

Aplausos do Deputado do PS Victor Baptista.

Há dívidas que serão pagas em devido tempo. Há, de facto, melhorias a efectuar no prazo de pagamento das dívidas e o Orçamento do Estado aprovado para 2008 reconhece isso ao anunciar um programa de redução dos prazos de pagamento de dívidas. É um problema que temos de enfrentar, são melhorias que temos de introduzir.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, a sua insistência nas dívidas revela, de facto, que se teve de proceder a essa melhoria, mas não revela, como insinua, situações escondidas de desorçamentação, que ocorreram nos Orçamentos dos governos de que fez parte.
Quanto às receitas extraordinárias, não me surpreende que o Sr. Deputado levante essa questão, porque revela uma grande pobreza de argumentos e, até, alguma mesquinhez em analisar os resultados orçamentais conseguidos. Se é isso que tem a apontar aos resultados orçamentais obtidos, é muito pouco e só serve para apoucar os resultados que obtivemos: reduzimos o défice estrutural em 3 pontos percentuais do PIB e fizemos isso um ano antes do previsto.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado vem aqui apontar o resultado de uma operação que este Governo não implementou, contrariamente aos senhores que, quando estiveram no governo, o fizeram para obter qualquer resultado orçamental. Mal estaria o Orçamento do Estado se precisássemos dessa receita para corrigir o desequilíbrio

35 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, pelas perguntas levantadas pela bancada do PSD, constato que existe muito pouca inovação, porque, em boa verdade, elas são mais do mesmo,…Protestos do PSD.… são exactamente as mesmas questões que há duas semanas suscitavam a propósito do debate orçamental. Repetem perguntas que já foram respondidas nesse momento, só existindo uma inovação, que comentarei daqui a pouco.
Constato, de facto, a postura (diria, algo arrogante) de clarividência do Sr. Deputado Patinha Antão ao dizer, peremptoriamente, com grande certeza — quando se trata de previsões, imagine-se! —, que em 2009 o crescimento será de 2,1%, que o défice será de 2,4% e não de 1,5% e que o desemprego será de 7,7%. Não diz «prevejo que» ou «acho que», mas «será». E mais: o Sr. Deputado não diz qual é a fonte e, não dizendo, atribuo estas afirmações ao autor. De facto, esta clarividência, esta sabedoria máxima, esta visão do futuro, esta absoluta certeza por parte do Sr. Deputado espantam-me e surpreendem-me.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que sou um pouco mais modesto. Apresento aqui as previsões, no âmbito do nosso cenário macroeconómico, para os próximos anos e tenho perfeita consciência de que são previsões e que até posso errar nessas previsões. Não estou certo de que não tenha margem de erro nessas previsões.
Mas tomo nota da sua atitude, da sua certeza.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Faz muito bem!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É surpreendente que, hoje em dia e nas actuais condições, possa haver tanta segurança e tantas certezas quanto ao que vamos ter em 2009.
No que se refere ao rigor, o Sr. Deputado tem vindo a referir a questão das dívidas repetidas vezes. Chamo a atenção de que este Governo, desde o início, se tem recusado a enveredar por operações de desorçamentação. Não o fazemos! A provar isso não há insuficiências financeiras nos serviços que os impeçam de honrar os seus compromissos.Aplausos do Deputado do PS Victor Baptista.Há dívidas que serão pagas em devido tempo. Há, de facto, melhorias a efectuar no prazo de pagamento das dívidas e o Orçamento do Estado aprovado para 2008 reconhece isso ao anunciar um programa de redução dos prazos de pagamento de dívidas. É um problema que temos de enfrentar, são melhorias que temos de introduzir.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, a sua insistência nas dívidas revela, de facto, que se teve de proceder a essa melhoria, mas não revela, como insinua, situações escondidas de desorçamentação, que ocorreram nos Orçamentos dos governos de que fez parte.
Quanto às receitas extraordinárias, não me surpreende que o Sr. Deputado levante essa questão, porque revela uma grande pobreza de argumentos e, até, alguma mesquinhez em analisar os resultados orçamentais conseguidos. Se é isso que tem a apontar aos resultados orçamentais obtidos, é muito pouco e só serve para apoucar os resultados que obtivemos: reduzimos o défice estrutural em 3 pontos percentuais do PIB e fizemos isso um ano antes do previsto.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado vem aqui apontar o resultado de uma operação que este Governo não implementou, contrariamente aos senhores que, quando estiveram no governo, o fizeram para obter qualquer resultado orçamental. Mal estaria o Orçamento do Estado se precisássemos dessa receita para corrigir o desequilíbrio

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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