32 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2008

Vozes do PCP: — Trata, trata!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O que nos divide é que os senhores são contra o Tratado e são contra a Europa!

Aplausos do PS.

Essa é que é a questão.
O referendo é um pretexto. Querem chamar a atenção para o referendo como uma questão essencial quando se trata de uma questão secundária e instrumental!

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Então, por que é que prometeram o referendo?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, é justamente essa a diferença entre o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda. É que nós estamos aqui para fazer tudo pelo Tratado de Lisboa e estas duas bancadas fazem tudo o que puderem para que o Tratado de Lisboa nunca entre em vigor.

Aplausos do PS.

É isto que nos separa e foi isto que ficou bem claro ao longo deste debate!

Protestos do PCP e do BE.

Mas, se me permitem, gostaria de referir duas questões às quais não tive oportunidade de responder.
A primeira diz respeito às pensões e à inflação, tema agora preferido pelo Dr. Portas, que, abandonando a sua condição de há uns tempos de defensor de lavradores e, depois, de ex-militares, vem agora à Assembleia na sua condição de defensor de todos os reformados.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Esqueceu-se das pensões dos contribuintes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero dizer o seguinte: com a nossa lei da segurança social, pela primeira vez, os aumentos das pensões mais baixas são feitos em função não da inflação esperada mas da inflação registada, o que é um avanço poderoso!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nós aumentámos as pensões acima do valor da inflação!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pergunto-me por que é que, tendo havido agora esta mudança, o Sr. Deputado Paulo Portas, que tanto gosta de reformados, não se lembrou dela quando estava no governo! Afinal de contas, o que é que o inibiu de fazer esta que foi uma das grandes mudanças estruturais da nossa segurança social?!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se me permitem, Srs. Deputados, gostaria ainda de referir a «questão BCP» e a «questão supervisão».
Srs. Deputados, há uma crise no Banco Central Português, perdão, no Banco Comercial Português…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — No banco central também há!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … há muitos meses e durante todo este tempo o Governo esteve distante, entregando a resolução e as soluções àqueles que devem ter a responsabilidade de as tomar: aos accionistas.
Nunca — mais uma vez, o digo — o Governo interferiu, sugeriu ou propôs, fosse o que fosse, relativamente a formas de solucionar a crise no BCP. Isto dura já há seis meses e, se alguém, de forma cobarde, levanta insinuações, desafio-o a dizer e a provar em que circunstâncias o Governo interveio.

Aplausos do PS.