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35 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2008


Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2, alínea a) do Regimento, e, com isto, os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, às 15 horas, dela constando declarações políticas e, ainda, a apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 428/X — Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público (PSD) e o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 419/X — Repõe o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário (CDS-PP). Haverá votações, às 18 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal

Partido Comunista Português (PCP):
Jerónimo Carvalho de Sousa

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS):
Alcídia Maria Cruz Sousa de Oliveira Lopes
Maria Manuel Fernandes Francisco Oliveira
Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL