33 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2008

Porque aqueles que levantam essa suspeição têm de a provar! Nos últimos tempos, demo-nos conta, através de notícias publicadas na comunicação social, de que terá havido no BCP comportamentos ilícitos que estão a ser investigados pelas instâncias de supervisão e de regulação. O Banco Comercial Português está a ser investigado por actividades praticadas há muitos anos e lamento profundamente que, no momento em que essas instâncias de supervisão e de controlo, que estão a fazer averiguações e investigações em casos muito graves, passam por este desafio, e em que todos esperamos que as investigações sejam levadas até ao fim, a única coisa que oiço de forças políticas como o PSD, o CDS e, agora, o Bloco de Esquerda sejam críticas às referidas entidades.

Protestos do PSD e do BE.

É a única coisa que tenho ouvido.
Não aceito que, num momento destes, se tente debilitar a autoridade das entidades de supervisão — Banco de Portugal, Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) —, nas quais manifesto a minha confiança, para que elas possam levar a cabo as investigações que estão a decorrer sobre factos gravíssimos do nosso sistema financeiro.

Aplausos do PS.

Doa a quem doer! E desculpe-me, Sr. Deputado Francisco Louçã, mas tenho de lhe dizer isto: durante anos, ouvimos o Bloco de Esquerda, à mínima notícia, lançar as maiores suspeições e até acusações a actividades de bancos, em Portugal.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Parece que se justificaram!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas nunca lhe ouvi uma palavra de crítica a eventuais irregularidades.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Oh, francamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, não ouvi! Espero estar enganado… Alguém ouviu, neste debate, o Sr. Deputado Francisco Louçã dizer que estas investigações têm de ser levadas até ao fim? Lamento, mas eu não ouvi.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Ouviu muita gente! O Banco de Portugal é que não ouviu!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Isso é baixa política!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, Sr. Deputado! O que é baixa política é, no momento em que se está a proceder a averiguações, pretender debilitar as instituições que têm a competência e a responsabilidade de fazer essas averiguações.

Aplausos do PS.

Os Srs. Deputados podem fazer as avaliações que quiserem às instituições, são livres disso — façam-no!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste momento, o que importa dizer, em nome do Governo, é que o Governo declara a sua confiança no Banco de Portugal, na CMVM, no DIAP e em todas as instituições que estão a analisar e a investigar o que se passou no Banco Central,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah, no Banco Central!

O Orador: — … digo, no Banco Comercial Português, para que tudo seja investigado e levado até ao fim.
Esta é a única responsabilidade que a política tem num momento destes: a de, num momento grave destas instituições, em que estão perante um desafio, lhes manifestar confiança, para que as investigações sejam levadas até ao fim, doa a quem doer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.