Debates Parlamentares - Diário 034, p. 43 (2008-01-11)

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43 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão ainda a ver como se aplicam as estatísticas!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Há, pois, um duplo aspecto, que é fundamental, e há outros aspectos que o Governo tem de ter em atenção.
Por exemplo, quando lemos o programa e vemos que para os jovens este se aplica a partir dos 18 anos, temos sérias dúvidas sobre os efeitos práticos de uma situação destas. Este programa que certifica diplomas a partir dos 18 anos sem garantia de experiência profissional, só tendo como critério a idade mínima de 18 anos, é algo que nos suscita sérias dúvidas sobre a sua qualidade. Isto não quer dizer, repito, que não estejamos de acordo com o programa e que não possamos colaborar com o mesmo,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — … agora, o que preconizamos é que o Governo deixe de trazer para a Assembleia meras estatísticas, quando, na realidade, estamos a falar de uma questão que não é meramente estatística mas de qualidade, porque estamos a falar de educação, de formação e de qualificação profissional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No rescaldo deste debate, ficam aqui três notas que me parecem extremamente importantes, a primeira das quais, e que penso ser a essência daquilo que estamos aqui a discutir, tem a ver com algo que o Sr. Deputado Pedro Duarte referiu ao de leve, o Programa Operacional Potencial Humano, no âmbito do QREN.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Eu, não!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Pois vamos falar 1 minuto sobre o QREN.
VV. Ex.as sabem que a barragem de Alqueva custou 435 milhões de euros?! Sabem que o aeroporto internacional de Lisboa, que hoje foi aqui discutido, vai orçar em 3200 milhões de euros?! Pois ficam a saber que o Programa Operacional Potencial Humano, que tem a ver com a qualificação das pessoas, vale 8867 milhões de euros, o que significa que este Governo do Partido Socialista atribui à educação, qualificação e formação dos portugueses a importância de 20 barragens de Alqueva e de quase 3 aeroportos internacionais de Lisboa.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e do BE.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Estamos siderados!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Patética demagogia!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Segunda nota: não posso deixar de registar aqui o silêncio do líder da bancada parlamentar do Partido Social Democrata.

Risos do PSD.

Depois da sua intervenção no debate mensal de Dezembro, todos pensávamos que a mensagem então transmitida iria ser, novamente, protagonizada pelo líder, o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Ah! Agora, também querem escolher isso?! Não faltava mais nada!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Registamos apenas que a mensagem do Sr. Deputado Pedro Santana Lopes é exactamente a do Partido Comunista Português e a do Bloco de Esquerda, o que significa que estamos, neste momento, perante duas mensagens no PSD: a do Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, de Dezembro, de acordo com a história do PSD nesta matéria, e uma mensagem mais suave, mais integradora, mais compreensiva e mais construtiva, que foi aquela que hoje foi aqui deixada pelos Srs. Deputados Pedro Duarte e Fernando Antunes. Não deixamos de registar isto e não deixamos de lamentar que a visão mais retrógrada do PSD seja a visão mais elitista, mais conservadora, mais de acordo com as teorias neoliberais e conservadoras que VV. Ex.as aqui protagonizam.

43 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão ainda a ver como se aplicam as estatísticas!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Há, pois, um duplo aspecto, que é fundamental, e há outros aspectos que o Governo tem de ter em atenção.
Por exemplo, quando lemos o programa e vemos que para os jovens este se aplica a partir dos 18 anos, temos sérias dúvidas sobre os efeitos práticos de uma situação destas. Este programa que certifica diplomas a partir dos 18 anos sem garantia de experiência profissional, só tendo como critério a idade mínima de 18 anos, é algo que nos suscita sérias dúvidas sobre a sua qualidade. Isto não quer dizer, repito, que não estejamos de acordo com o programa e que não possamos colaborar com o mesmo,…O Sr. Presidente (Guilherme Silva: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — … agora, o que preconizamos é que o Governo deixe de trazer para a Assembleia meras estatísticas, quando, na realidade, estamos a falar de uma questão que não é meramente estatística mas de qualidade, porque estamos a falar de educação, de formação e de qualificação profissional.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No rescaldo deste debate, ficam aqui três notas que me parecem extremamente importantes, a primeira das quais, e que penso ser a essência daquilo que estamos aqui a discutir, tem a ver com algo que o Sr. Deputado Pedro Duarte referiu ao de leve, o Programa Operacional Potencial Humano, no âmbito do QREN.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Eu, não!O Sr. Bravo Nico (PS): — Pois vamos falar 1 minuto sobre o QREN.
VV. Ex.as sabem que a barragem de Alqueva custou 435 milhões de euros?! Sabem que o aeroporto internacional de Lisboa, que hoje foi aqui discutido, vai orçar em 3200 milhões de euros?! Pois ficam a saber que o Programa Operacional Potencial Humano, que tem a ver com a qualificação das pessoas, vale 8867 milhões de euros, o que significa que este Governo do Partido Socialista atribui à educação, qualificação e formação dos portugueses a importância de 20 barragens de Alqueva e de quase 3 aeroportos internacionais de Lisboa.Aplausos do PS.Protestos do PCP e do BE.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Estamos siderados!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Patética demagogia!O Sr. Bravo Nico (PS): — Segunda nota: não posso deixar de registar aqui o silêncio do líder da bancada parlamentar do Partido Social Democrata.Risos do PSD.Depois da sua intervenção no debate mensal de Dezembro, todos pensávamos que a mensagem então transmitida iria ser, novamente, protagonizada pelo líder, o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Ah! Agora, também querem escolher isso?! Não faltava mais nada!O Sr. Bravo Nico (PS): — Registamos apenas que a mensagem do Sr. Deputado Pedro Santana Lopes é exactamente a do Partido Comunista Português e a do Bloco de Esquerda, o que significa que estamos, neste momento, perante duas mensagens no PSD: a do Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, de Dezembro, de acordo com a história do PSD nesta matéria, e uma mensagem mais suave, mais integradora, mais compreensiva e mais construtiva, que foi aquela que hoje foi aqui deixada pelos Srs. Deputados Pedro Duarte e Fernando Antunes. Não deixamos de registar isto e não deixamos de lamentar que a visão mais retrógrada do PSD seja a visão mais elitista, mais conservadora, mais de acordo com as teorias neoliberais e conservadoras que VV. Ex.as aqui protagonizam.

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Explicações

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Defesa da honra

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CEIA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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