Debates Parlamentares - Diário 034, p. 47 (2008-01-11)

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47 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

Não resistem à calúnia da falsificação estatística e do facilitismo, mas, na realidade, o que revelam é que convivem mal com um País melhor. Fazem parte daqueles que entendem que «quanto pior, melhor!», que quanto pior o País estiver, quanto maior for a desgraça, melhor para eles.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — O terceiro desafio que necessitamos de enfrentar é o da qualidade, das garantias de qualidade — garantias de exigência, de rigor e de transparência. E esta preocupação com a qualidade e a credibilidade do sistema está presente neste programa desde a primeira hora.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Afinal, está tudo bem!…

A Sr.ª Ministra da Educação: — Todos os mecanismos que instituímos, as regras, as normas, os júris abertos, a forma de coordenação, o sistema de informação que sustenta toda a Iniciativa Novas Oportunidades, as auditorias e, agora, a contratualização da avaliação externa, são os sinais de que temos inúmeras preocupações, desde a primeira hora, com as garantias de qualidade do sistema.
É importante garantir a qualidade do sistema para não defraudar as expectativas dos adultos e para manter a confiança nas instituições.
Foi este Governo que estendeu para as escolas públicas e privadas, para os centros de formação, a possibilidade de os adultos se certificarem; foi este Governo que contou com as instituições mais qualificadas do País para alargar as oportunidades de qualificação dos adultos.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Felizmente, pude verificar que o PSD arrepiou caminho nas críticas desajustadas e na desconfiança infundada.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Todavia, foi com surpresa que aqui vi o Bloco de Esquerda afirmar que um jovem com 18 anos não tem vida.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Que disparate!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Para mim, esta foi a frase da sessão de hoje: um jovem com 18 anos não tem vida! Mesmo que esse jovem com 18 anos tenha três anos de experiência, mesmo que esse jovem com 18 anos tenha abandonado a escola aos 14, 15 anos para ir trabalhar,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Aí é que está o problema!

A Sr.ª Ministra da Educação: — … mesmo que tenha entrado precocemente no mercado de trabalho e tenha imensa experiência de trabalho, não tem direito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — São três os preconceitos do Bloco de Esquerda: em primeiro lugar, que um jovem de 18 anos não é maior, não tem vida, não tem direito; em segundo lugar, que um jovem com 18 anos, sem qualificação, sem secundário e sem universidade tem culpa disso e, portanto, deve aguardar num limbo a sua oportunidade de qualificação, e, por último, o preconceito elitista e conservador de que quantidade é inimiga da qualidade.

Protestos do BE.

As dúvidas e as críticas baseadas em preocupações com a exigência e o rigor têm por base o desconhecimento. Por isso, renovo aqui um convite aos Srs. Deputados para que façam o esforço de melhor conhecer os centros, a sua prática, a sua actividade.
A terminar devo dizer o seguinte: a entrega de diplomas a adultos não é um acto de propaganda, é um acto de humildade, porque só quem não sabe o valor que os adultos atribuem a um diploma é que pode dizer que é mera propaganda. É, repito, um acto de humildade e de reconhecimento do esforço e do mérito num momento tão importante para os adultos.

47 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008
Não resistem à calúnia da falsificação estatística e do facilitismo, mas, na realidade, o que revelam é que convivem mal com um País melhor. Fazem parte daqueles que entendem que «quanto pior, melhor!», que quanto pior o País estiver, quanto maior for a desgraça, melhor para eles.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Ministra da Educação: — O terceiro desafio que necessitamos de enfrentar é o da qualidade, das garantias de qualidade — garantias de exigência, de rigor e de transparência. E esta preocupação com a qualidade e a credibilidade do sistema está presente neste programa desde a primeira hora.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Afinal, está tudo bem!…A Sr.ª Ministra da Educação: — Todos os mecanismos que instituímos, as regras, as normas, os júris abertos, a forma de coordenação, o sistema de informação que sustenta toda a Iniciativa Novas Oportunidades, as auditorias e, agora, a contratualização da avaliação externa, são os sinais de que temos inúmeras preocupações, desde a primeira hora, com as garantias de qualidade do sistema.
É importante garantir a qualidade do sistema para não defraudar as expectativas dos adultos e para manter a confiança nas instituições.
Foi este Governo que estendeu para as escolas públicas e privadas, para os centros de formação, a possibilidade de os adultos se certificarem; foi este Governo que contou com as instituições mais qualificadas do País para alargar as oportunidades de qualificação dos adultos.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Ministra da Educação: — Felizmente, pude verificar que o PSD arrepiou caminho nas críticas desajustadas e na desconfiança infundada.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Ministra.A Sr.ª Ministra da Educação: — Todavia, foi com surpresa que aqui vi o Bloco de Esquerda afirmar que um jovem com 18 anos não tem vida.A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Que disparate!A Sr.ª Ministra da Educação: — Para mim, esta foi a frase da sessão de hoje: um jovem com 18 anos não tem vida! Mesmo que esse jovem com 18 anos tenha três anos de experiência, mesmo que esse jovem com 18 anos tenha abandonado a escola aos 14, 15 anos para ir trabalhar,…O Sr. João Oliveira (PCP): — Aí é que está o problema!A Sr.ª Ministra da Educação: — … mesmo que tenha entrado precocemente no mercado de trabalho e tenha imensa experiência de trabalho, não tem direito.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Ministra.A Sr.ª Ministra da Educação: — São três os preconceitos do Bloco de Esquerda: em primeiro lugar, que um jovem de 18 anos não é maior, não tem vida, não tem direito; em segundo lugar, que um jovem com 18 anos, sem qualificação, sem secundário e sem universidade tem culpa disso e, portanto, deve aguardar num limbo a sua oportunidade de qualificação, e, por último, o preconceito elitista e conservador de que quantidade é inimiga da qualidade.Protestos do BE.As dúvidas e as críticas baseadas em preocupações com a exigência e o rigor têm por base o desconhecimento. Por isso, renovo aqui um convite aos Srs. Deputados para que façam o esforço de melhor conhecer os centros, a sua prática, a sua actividade.
A terminar devo dizer o seguinte: a entrega de diplomas a adultos não é um acto de propaganda, é um acto de humildade, porque só quem não sabe o valor que os adultos atribuem a um diploma é que pode dizer que é mera propaganda. É, repito, um acto de humildade e de reconhecimento do esforço e do mérito num momento tão importante para os adultos.

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Explicações

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Defesa da honra

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CEIA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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