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45 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008


O Sr. João Oliveira (PCP): — O Governo!

O Sr. Bravo Nico (PS): — A oposição! A oposição, reunida em dois autocarros,…

Risos.

… em contramão, em rota de colisão com o futuro do País, com a esperança das pessoas e com o desenvolvimento de Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A Sr.ª Ministra fala só agora para que não lhe possam ser feitas perguntas!…

A Sr.ª Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O programa Novas Oportunidades é herdeiro e tributário de outros programas, através dos quais o País tem procurado ou procurou responder ao problema do défice de qualificação.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E de quem é a responsabilidade desse défice?!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Este défice tem razões históricas, já que milhares de portugueses não tiveram, no seu tempo, oportunidade de acesso à escola. Para alguns, a escola significou a 4.ª classe, para outros a 6.ª classe e, durante muitos anos, para milhares de portugueses, a escola a que tiveram direito foi uma escola escassa, limitada e reduzida.
Mas este défice tem ainda uma justificação no insucesso e no abandono precoce dos últimos 20 anos.
Razões socioeconómicas, e também razões de inadequação das ofertas formativas às expectativas de formação dos jovens e das suas famílias, implicaram, para milhares de jovens, estratégias de entrada precoce no mercado de trabalho mais ou menos desqualificado.
Existem, no mercado de trabalho — lembro este número —, mais de 500 000 jovens com menos de 24 anos, sem qualificação de nível secundário, e costumo dizer que não são apenas filhos do 25 de Abril, são já filhos da reforma do ensino básico.
Há muito que o défice de qualificação e as suas causas são por todos conhecidos, mas também o País ainda não tinha encontrado a resposta adequada à dimensão e à natureza do problema.
Relembro que o nosso problema tem a dimensão de 2,5 milhões de activos, repito, 2,5 milhões, de todas as idades e com diferentes pontos de partida. A resposta que este Governo encontrou tem, na minha opinião, duas características.
Em primeiro lugar, é uma resposta de proximidade e individualizada, é uma resposta que procura chegar aos adultos e à especificidade das suas necessidades de formação.
É uma resposta de proximidade, porque a rede de centros é uma rede capilar e o nosso objectivo é o de chegar a todos em proximidade territorial.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — É uma resposta de proximidade, porque oferece formações à medida das necessidades que os adultos sentem e não desajustadas dessas necessidades.
É uma resposta de proximidade, porque aposta na diversidade das respostas formativas e de certificação.
São, hoje, oferecidas aos adultos que se apresentam nos centros Novas Oportunidades a possibilidade de fazer exames, a possibilidade de ter equivalência a disciplinas efectuadas. São múltiplos os instrumentos de que os centros dispõem para reconhecer e certificar as competências dos adultos.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Mas a resposta que o Governo organizou tem ainda uma outra característica: a da mobilização de todos os agentes. A resposta que organizámos conta com todos, reconhecendo que todos somos poucos para enfrentar este desafio — conta com escolas, com centros de formação, com professores, com formadores, com as empresas e instituições empregadoras.

Aplausos do PS.

O primeiro teste à nossa resposta passou. O primeiro teste à resposta que organizámos está na adesão.
Em primeiro lugar, a adesão de milhares de adultos que vêem na resposta organizada por este Governo

  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Explicações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Explicações
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Explicações
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão