Debates Parlamentares - Diário 034, p. 40 (2008-01-11)

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40 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

a questão a que os senhores nunca respondem.
Há uma última ironia a que, penso, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (e não a Sr.ª Ministra da Educação) tem de responder neste Parlamento, em particular nos debates que estão a avizinharse sobre o Código do Trabalho. É que o Governo lançou esta iniciativa no País, dizendo: «Isto serve para qualificar, para dar qualidade ao emprego que venha a ser criado». Foram criados no País mais de 250 centros Novas Oportunidades. Quem o Governo empregou para trabalhar nestes mesmos centros trabalha a recibo verde. Há até um slogan interessante do programa Novas Oportunidades que diz: «Recomece a sua vida sem voltar ao zero». No entanto, quem trabalha a recibos verdes volta ao zero todos os meses!

Vozes do BE: — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aliás, durante as férias escolares — quando não há inscritos, não há qualificação e certificação para fazer —, as pessoas que trabalham a recibo verde também não precisam de ganhar e, portanto, não precisam de comer todos os meses… Esta é a escolha estratégica que o Governo fez em termos da qualidade do emprego e esta é também a sua responsabilidade, Sr. Ministro.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Neste debate ficou demonstrado o dilema com que se confrontam o Partido Socialista e o Governo. Por um lado, querem continuar a dar o amen às teorias neoliberais,…

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. João Oliveira (PCP): — … mantendo as baixas qualificações que hão-de justificar os baixos salários e garantir altos níveis de exploração.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Só faltava cá essa!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por outro lado, sentem-se envergonhados quando as estatísticas denunciam essas opções e revelam os baixos níveis educativos dos portugueses, colocando-os na cauda da Europa.
Neste debate ficou também clara a resposta que o Governo e o Partido Socialista têm para este dilema, a qual assenta em duas ideias fundamentais. A primeira é a de que nem o Partido Socialista nem o Governo estão dispostos a abdicar do sistema económico da exploração e do modelo económico das baixas qualificações e dos baixos salários. A segunda ideia é a de que está em curso uma «farsa» estatística que nos dirá, em 2010, que temos um país que na realidade não existe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A resposta que o Partido Socialista e o Governo têm para dar é, portanto, a de enganar tudo e todos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Enganar os jovens, empurrando-os para cursos profissionalizantes sem qualquer garantia de virem a exercer uma profissão que possa corresponder a essa formação, mas com a certeza de que sairão rapidamente do sistema educativo para serem mais facilmente explorados, aceitando qualquer emprego, sejam quais forem as condições impostas.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Enganar todos aqueles a quem foi, e é, negado o acesso à educação e à cultura, mas a quem pode ser atribuído um diploma ou uma certificação. No fim de contas, enganar tudo e todos, procurando transformar o problema da formação e educação num problema de diplomação, iludindo com as estatísticas uma realidade que não se altera.

Aplausos do PCP.

Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, Srs. Membros do Governo, não se iludam. Não é por fingirem

40 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008a questão a que os senhores nunca respondem.
Há uma última ironia a que, penso, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (e não a Sr.ª Ministra da Educação) tem de responder neste Parlamento, em particular nos debates que estão a avizinharse sobre o Código do Trabalho. É que o Governo lançou esta iniciativa no País, dizendo: «Isto serve para qualificar, para dar qualidade ao emprego que venha a ser criado». Foram criados no País mais de 250 centros Novas Oportunidades. Quem o Governo empregou para trabalhar nestes mesmos centros trabalha a recibo verde. Há até um slogan interessante do programa Novas Oportunidades que diz: «Recomece a sua vida sem voltar ao zero». No entanto, quem trabalha a recibos verdes volta ao zero todos os meses!Vozes do BE: — Exactamente!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aliás, durante as férias escolares — quando não há inscritos, não há qualificação e certificação para fazer —, as pessoas que trabalham a recibo verde também não precisam de ganhar e, portanto, não precisam de comer todos os meses… Esta é a escolha estratégica que o Governo fez em termos da qualidade do emprego e esta é também a sua responsabilidade, Sr. Ministro.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Neste debate ficou demonstrado o dilema com que se confrontam o Partido Socialista e o Governo. Por um lado, querem continuar a dar o amen às teorias neoliberais,…Vozes do PS: — Ah!…O Sr. João Oliveira (PCP): — … mantendo as baixas qualificações que hão-de justificar os baixos salários e garantir altos níveis de exploração.A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Só faltava cá essa!O Sr. João Oliveira (PCP): — Por outro lado, sentem-se envergonhados quando as estatísticas denunciam essas opções e revelam os baixos níveis educativos dos portugueses, colocando-os na cauda da Europa.
Neste debate ficou também clara a resposta que o Governo e o Partido Socialista têm para este dilema, a qual assenta em duas ideias fundamentais. A primeira é a de que nem o Partido Socialista nem o Governo estão dispostos a abdicar do sistema económico da exploração e do modelo económico das baixas qualificações e dos baixos salários. A segunda ideia é a de que está em curso uma «farsa» estatística que nos dirá, em 2010, que temos um país que na realidade não existe.O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — A resposta que o Partido Socialista e o Governo têm para dar é, portanto, a de enganar tudo e todos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — Enganar os jovens, empurrando-os para cursos profissionalizantes sem qualquer garantia de virem a exercer uma profissão que possa corresponder a essa formação, mas com a certeza de que sairão rapidamente do sistema educativo para serem mais facilmente explorados, aceitando qualquer emprego, sejam quais forem as condições impostas.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Enganar todos aqueles a quem foi, e é, negado o acesso à educação e à cultura, mas a quem pode ser atribuído um diploma ou uma certificação. No fim de contas, enganar tudo e todos, procurando transformar o problema da formação e educação num problema de diplomação, iludindo com as estatísticas uma realidade que não se altera.Aplausos do PCP.Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, Srs. Membros do Governo, não se iludam. Não é por fingirem

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Explicações

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Defesa da honra

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CEIA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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