Debates Parlamentares - Diário 034, p. 42 (2008-01-11)

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42 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste debate, gostaria de começar por frisar algo que se passou no início do mesmo e que demonstra porque não pudemos efectivamente debater o programa Novas Oportunidades, e por culpa do Governo. É que o Sr. Ministro disse, logo no início, que só ia falar da parte relativa às novas oportunidades para adultos.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — É até à página 13!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Portanto, quando recebemos o documento para o debate temático (numa matéria em que deveriam ser englobadas nas Novas Oportunidades também as oportunidades novas para os jovens), entendemos que o tema ficou amputado, e não percebemos porque é que estão três Srs. Ministros e três Secretários de Estado para falar de 50% de um programa!?

Protestos do PS.

Isto é realmente muito desagradável em termos de esclarecimento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas deixe que lhe diga, Sr. Ministro, que, apesar desta amputação a 50%, o Governo não conseguiu tirar uma dúvida relativamente ao seguinte: quando recebemos este documento, ficámos cheios de números. Os números até são bons, Sr. Ministro, porque há muita gente que adere a estes programas. Mas o documento não tem qualquer esclarecimento sobre os aspectos da qualidade do programa e sobre os aspectos que ligam o programa e os mais de 350 000 aderentes à vida real, às empresas e ao emprego.

Protestos do PS.

Este documento é completamente omisso nesta matéria.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O que é preciso dizer, e que para nós é fundamental, é o seguinte: o Grupo Parlamentar do PSD disse que estava de acordo com o programa Novas Oportunidades, mas o Sr. Ministro não pode esperar que num debate como este, amputado em 50%, os grupos parlamentares venham aqui tecer loas ao Governo e dizer que tudo o que o Governo faz é muito bom. Não podemos fazê-lo, desde logo porque há este problema da qualidade. É preciso esclarecer vários aspectos.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Exacto!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Por isso é que o Grupo Parlamentar do PSD aceitou responsavelmente o desafio do Sr. Ministro, que diz que espera dos grupos parlamentares um contributo.
Queremos dar um contributo, por exemplo, com a questão seguinte (e o Grupo Parlamentar do PSD poderá avançar com iniciativas neste sentido): porque é que não é criado um sistema de avaliação verdadeiramente independente? O Sr. Ministro diz: «Já temos o Sr. Eng.º Roberto Carneiro e mais um grupo de pessoas nomeadas pelo Governo». Bom, eu sou daqueles que tem um enorme respeito pessoal pelo Sr. Eng.º Roberto Carneiro, mas o que é preciso é que haja efectivamente uma avaliação independente. E sabe porquê, Sr.
Ministro? Para não ficarmos só pelos números. Temos de ir à qualidade, e a qualidade é fundamental. Temos de sair, de uma vez por todas, desta ideia, que todos têm, de que, em termos dos índices educativos, Portugal está no pior dos piores lugares de toda a Europa.
Por conseguinte, não bastam as estatísticas que dizem a torto e a direito que temos diplomas, diplomas esses que não dão garantias de qualidade.
Em suma, Sr. Ministro, o Grupo Parlamentar do PSD apoiará esta iniciativa em todos os aspectos e pode contar com o Grupo Parlamentar do PSD para isso. Mas não pode contar connosco para fazermos debates como este, que foi um debate completamente amputado em que o Governo não esclareceu coisas essenciais.
Aliás, o próprio Governo confessou que só agora é que vai quantificar e ver como é que estes programas vão ter efeitos na vida prática.

42 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste debate, gostaria de começar por frisar algo que se passou no início do mesmo e que demonstra porque não pudemos efectivamente debater o programa Novas Oportunidades, e por culpa do Governo. É que o Sr. Ministro disse, logo no início, que só ia falar da parte relativa às novas oportunidades para adultos.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — É até à página 13!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Portanto, quando recebemos o documento para o debate temático (numa matéria em que deveriam ser englobadas nas Novas Oportunidades também as oportunidades novas para os jovens), entendemos que o tema ficou amputado, e não percebemos porque é que estão três Srs. Ministros e três Secretários de Estado para falar de 50% de um programa!?Protestos do PS.Isto é realmente muito desagradável em termos de esclarecimento.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas deixe que lhe diga, Sr. Ministro, que, apesar desta amputação a 50%, o Governo não conseguiu tirar uma dúvida relativamente ao seguinte: quando recebemos este documento, ficámos cheios de números. Os números até são bons, Sr. Ministro, porque há muita gente que adere a estes programas. Mas o documento não tem qualquer esclarecimento sobre os aspectos da qualidade do programa e sobre os aspectos que ligam o programa e os mais de 350 000 aderentes à vida real, às empresas e ao emprego.Protestos do PS.Este documento é completamente omisso nesta matéria.Vozes do PSD: — Exactamente!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O que é preciso dizer, e que para nós é fundamental, é o seguinte: o Grupo Parlamentar do PSD disse que estava de acordo com o programa Novas Oportunidades, mas o Sr. Ministro não pode esperar que num debate como este, amputado em 50%, os grupos parlamentares venham aqui tecer loas ao Governo e dizer que tudo o que o Governo faz é muito bom. Não podemos fazê-lo, desde logo porque há este problema da qualidade. É preciso esclarecer vários aspectos.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Exacto!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Por isso é que o Grupo Parlamentar do PSD aceitou responsavelmente o desafio do Sr. Ministro, que diz que espera dos grupos parlamentares um contributo.
Queremos dar um contributo, por exemplo, com a questão seguinte (e o Grupo Parlamentar do PSD poderá avançar com iniciativas neste sentido): porque é que não é criado um sistema de avaliação verdadeiramente independente? O Sr. Ministro diz: «Já temos o Sr. Eng.º Roberto Carneiro e mais um grupo de pessoas nomeadas pelo Governo». Bom, eu sou daqueles que tem um enorme respeito pessoal pelo Sr. Eng.º Roberto Carneiro, mas o que é preciso é que haja efectivamente uma avaliação independente. E sabe porquê, Sr.
Ministro? Para não ficarmos só pelos números. Temos de ir à qualidade, e a qualidade é fundamental. Temos de sair, de uma vez por todas, desta ideia, que todos têm, de que, em termos dos índices educativos, Portugal está no pior dos piores lugares de toda a Europa.
Por conseguinte, não bastam as estatísticas que dizem a torto e a direito que temos diplomas, diplomas esses que não dão garantias de qualidade.
Em suma, Sr. Ministro, o Grupo Parlamentar do PSD apoiará esta iniciativa em todos os aspectos e pode contar com o Grupo Parlamentar do PSD para isso. Mas não pode contar connosco para fazermos debates como este, que foi um debate completamente amputado em que o Governo não esclareceu coisas essenciais.
Aliás, o próprio Governo confessou que só agora é que vai quantificar e ver como é que estes programas vão ter efeitos na vida prática.

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Explicações

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Defesa da honra

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CEIA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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