37 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — … que fazem um esforço enorme para concretizar um determinado objectivo, mas também às equipas de formadores, aos professores, aos mediadores.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é uma vergonha!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Demagogia barata!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Todo este universo de pessoas não estava à espera de algumas das críticas aqui feitas.
Como já referiu o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, basta visitar as acções desenvolvidas no terreno e ouvir quem recebe os certificados e quem faz este esforço diário e familiar para perceber definitivamente a razão do número de inscritos no programa Novas Oportunidades. É um exercício que todos nós deveríamos fazer. Os Deputados do Partido Socialista têm-no feito e, portanto, têm uma imagem clara e concreta do que se passa no terreno. E o que é proposto aos formandos em todas estas acções é um desafio exigente, muito exigente.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o programa Novas Oportunidades veio também introduzir um sentimento na sociedade portuguesa que se prende com a aprendizagem ao longo da vida. Muitos dos envolvidos nestas acções não querem ficar por aqui: uns querem seguir para o ensino superior, outros procuram acções de formação profissional num movimento alargado, num movimento nacional. Creio que é uma nova matriz do conhecimento, que terá resultados a prazo — resultados de índole individual, mas também resultados na sociedade portuguesa como um todo, pois todos ficamos a ganhar com esta adesão.
Nesse sentido, também devemos ficar agradecidos aos milhares de portugueses que aceitaram o desafio da iniciativa Novas Oportunidades. E estas oportunidades não são um privilégio, não são uma benesse de quem quer que seja; são um direito que está a ser aplicado pelo Governo do Partido Socialista.
Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer o seguinte: acabámos de sair do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. Ora, creio que é também de igualdade de oportunidades que estamos a falar aqui hoje, na formação, na qualificação, na oportunidade de melhorar.
O PS, o Governo do Partido Socialista está a cumprir uma agenda de mudança e uma agenda de confiança — uma agenda de mudança em Portugal e uma agenda de confiança nos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou fazer algumas breves considerações acerca de pontos fulcrais deste debate e dar algumas informações adicionais.
É verdade que o QREN terá um papel decisivo no financiamento desta aposta nas qualificações — e tê-lo-á não apenas no futuro como já está a tê-lo no presente, porque são já as verbas do QREN que estão a financiar muitas das medidas que fazem parte do programa Novas Oportunidades, nomeadamente todas aquelas dirigidas à qualificação inicial dos jovens. E todas elas irão, muito brevemente, engrossar esse apoio, que é decisivo.
Sr.as e Srs. Deputados, é certo que foi aqui manifestado, por parte das diversas bancadas, apoio ao objectivo da qualificação, e até, em alguns casos, à iniciativa Novas Oportunidades. Mas não deixámos de ouvir aqui — aqui e acolá…, mais para ali do que para acolá… — aquela velha e conservadora posição de dúvida em relação a tudo o que não é o processo formal e organizado, como era conhecido no passado.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

As Sr.as e os Srs. Deputados poderiam, por exemplo, verificar que o processo Novas Oportunidades para adultos não é apenas um processo de reconhecimento de competências.

Vozes do PS: — Claro!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr.ª Deputada Ana Drago, não é apenas um processo de reconhecimento de competências, é também um processo de encaminhamento de muitos jovens adultos para a formação complementar, que lhes permita atingir, por exemplo, o 12.º ano de escolaridade. E há, infelizmente, centenas de milhares de jovens que, por não terem concluído uma cadeira, por terem, por vezes, frequentado acções de qualificação não certificadas de milhares de horas,…