52 | I Série - Número: 035 | 17 de Janeiro de 2008

si próprio, o respeito pelo contrato político.
Portugueses e europeus, nós sabemos que é em nome da democracia que este Governo tem de ser censurado, merece ser censurado, está censurado, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está encerrado o debate da moção de censura, pelo que vamos passar à votação.
Uma vez que a votação é feita por levantados e sentados e voto electrónico, não é necessário haver verificação de quórum. Assim, peço que ocupem os vossos lugares e introduzam o cartão de voto electrónico, para passarmos à votação da moção de censura n.º 1/X.

Pausa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, antes de anunciar o resultado da votação, chamo a atenção que, no quadro electrónico, os 12 votos de abstenção do CDS-PP estão no lugar do PCP e os 11 votos a favor do PCP estão no lugar do CDS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, será necessário proceder a essa correcção.

Pausa.

Srs. Deputados, mantém-se no quadro electrónico a alteração das posições do CDS-PP com o PCP, que será oportunamente corrigida no painel, bem como o voto da Sr.ª Deputada não inscrita Luísa Mesquita, que não consta, e mais dois Srs. Deputados, um do PSD e outro do PS, que não puderam efectivar o voto electrónico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com 114 votos contra (do PS), 23 votos a favor (do PCP, do BE, de Os Verdes e da Deputada não inscrita Luísa Mesquita) e 80 abstenções (do PSD e do CDS-PP).

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de tirar uma dúvida, porque o Sr. Presidente disse que havia dois Deputados do Partido Social Democrata…

O Sr. Presidente: — Não, Sr. Deputado, um do Partido Social Democrata e um do PS que sinalizaram à Mesa não terem efectuado a inserção do cartão electrónico. Portanto, adicionámos esses dois votos.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se assim é, Sr. Presidente, do ponto de vista electrónico, estavam sinalizados 68 votos, do PSD, mais 12, do CDS, o que perfaz 80, e mais 1 do PSD, que não estava sinalizado, o que dá um total de 81 abstenções.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o resultado corrigido da votação da moção de censura n.º 1/X é o seguinte: foi rejeitada, com 23 votos a favor (do PCP, do BE, de Os Verdes e da Deputada não inscrita Luísa Mesquita), 114 votos contra (do PS) e 81 abstenções (do PSD e do CDS-PP).

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, queria informar a Mesa que os Srs. Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e eu próprio iremos entregar, de imediato, uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, a nossa próxima reunião plenária terá lugar amanhã, às 15 horas, dela constando um período para declarações políticas e a apreciação conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 431/X, do PS e do PSD, sobre a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, e 438/X, do PCP, 440/X e 441/X, do CDS-PP, 445/X, do BE, e 81/X, de Os Verdes, que sobem a Plenário por tratarem matéria conexa).
Está encerrada a sessão.