47 | I Série - Número: 035 | 17 de Janeiro de 2008

Aplausos do PS.

O debate mostra duas coisas essenciais, uma das quais é a de que aquilo que move os antieuropeístas é a hostilidade ao projecto europeu. Tudo o resto — as loas ao referendo, os protestos de convicção ultrademocrática — são argumentos de ocasião, descartáveis à primeira necessidade.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Tinham estudado essa!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A outra coisa que o debate mostra é o isolamento político, no Parlamento e na sociedade portuguesa, dos que são contra o projecto europeu. Por mais que esbracejem, por mais que se travistam de catões da contemporaneidade, aliás, sem a nobreza do original, antes, ao estilo gasto e démodé de um pregador itinerante, por mais que acusem os outros de todos os males do mundo, os adversários do projecto europeu não significam mais do que uma pequena fracção do arco parlamentar e da população portuguesa que ele representa.
Hoje, o Bloco de Esquerda convidou a Assembleia a censurar o Governo, e, aliás, ficamos a sabê-lo durante o debate, também uma parte considerável da oposição, por causa do Tratado de Lisboa. Pois mais uma vez «foi buscar lã e saiu tosquiado», porque quem a Assembleia isola e assim censura é o BE e o PCP, que tão pressurosamente o seguiu, e censura e isola bem por serem hostis ao Tratado de Lisboa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E eis aqui uma das linhas da demarcação da situação política portuguesa.
De um lado os que sempre estiveram, e estão, pelo projecto europeu: são democratas europeístas, querem a Europa por inteiro, não aceitam parti-la às fatias, lutam pelo seu desenvolvimento como União política de Estados soberanos e por um modelo social de bem-estar e solidariedade.
Por isso, os democratas europeístas saúdam os avanços do Tratado de Lisboa, e, desde logo, o facto capital de ele ter fechado três anos de grave crise institucional e sentem-se profundamente orgulhosos de ter sido a presidência do seu País a concluir esse Tratado e de ser da sua capital o nome que ele ostenta.

Aplausos do PS.

Por isso, querem que o processo de ratificação corra bem em toda a Europa, assumido pelas instituições e os processos legítimos, por livre escolha daqueles que os eleitorados por sua vez escolheram. Querem, em suma, que o Tratado esteja em vigor quando se realizarem as próximas eleições europeias.
A estes, os democratas europeístas, as pessoas habituaram-se a vê-los juntos, discutindo e buscando compromissos entre si no Parlamento Europeu. Nunca os viram em convergência táctica com a extremadireita xenófoba e racista, na mesma hostilidade agressiva às instituições europeias.
Mas, do outro lado da linha da demarcação, pesem todos os disfarces, o que vemos é desamor à Europa.
Aliás, tanto se queixam do suposto economicismo da Europa e tanto a querem reduzir a uma simples «caixa multibanco». Bradam contra esse imaginário «altar» do globalismo financista e, afinal de contas, o que propõem é que se lhe vá ao «sacrário» sacar fundos, mais fundos e mais fundos, sem qualquer interesse ou compromisso pelo destino comum.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O PCP, honra lhe seja feita, que gosta de vestir pano grosso,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Grosso, mas limpo, sem nódoas!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … não vai de modas: está contra o projecto europeu, porque nele vê, com a limpidez do céu estival, o militarismo e o imperialismo. A luta contra o Tratado é apenas mais um episódio de classe contra classe.
Já o BE, que pretende frequentar a «alta-costura», «maquilha-se» com protestos de «participação outra», «globalização outra», «democracia outra»,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Governo outro!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … «Europa outra», sempre qualquer coisa outra, tão sedutora quanto ocultada, tão glamourosa quanto indefinida e vazia.
Mas basta que a discussão vá um centímetro além do slogan para que, como prevenia Freud, regresse