Debates Parlamentares - Diário 036, p. 12 (2008-01-17)

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12 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008

concurso privado — para ficar tudo claro. Em nossa opinião, todo este processo tem de ser transparente.
Sr.ª Deputada, o que mais nos preocupa é que um estudo destes possa acabar num desses gabinetes de estudos da Internacional Socialista…!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Ribeiro, agradeço-lhe a questão que me colocou. Sempre reconhecemos — e isto para que não se venha dizer que o CDS teve uma atitude contrária a quaisquer reformas na saúde — a necessidade de fazer reformas profundas na saúde.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — A saúde, em Portugal, carece de verdadeiras reformas, mas não de reformas feitas desta forma!! Isto não é uma reforma! O Ministro não explica — presumimos que porque não sabe…! O Ministro não abre, só encerra — como temos dito, encerra a velocidade de turbo e abre a velocidade de caracol! Finalmente, o Ministro não cria alternativas!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Todos nós ouvimos o Ministro da Saúde anunciar reiteradamente as alternativas que ia criar para o encerramento das urgências: as unidades de saúde familiar (USF). E relembro, Sr. Deputado, que, há um ano, o Sr. Ministro comprometeu-se com a meta da criação de 100 unidades de saúde familiar e só agora está a cumprir essa promessa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Um ano depois!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Um ano depois, exactamente! As listas de espera para primeira consulta são objecto de relatórios do próprio Ministério.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É certo que o Ministério guardou essas informações bem guardadas durante um ano, mas, quando finalmente foram divulgadas, o Ministro recusou-se, e recusa-se, a vir dar explicações.
No que se refere à universidade que irá avaliar a actividade do Ministro da Saúde, o que é mais espantoso é que o Ministro faça estas declarações sem dar quaisquer explicações. Ele anuncia: «eu escolhi uma universidade estrangeira para me vir legitimar» e acha que não carece de dar quaisquer explicações aos portugueses, portugueses que, esses sim, já fizeram uma avaliação — e uma avaliação muito negativa! — da situação da saúde em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

E o que é mais extraordinário, em segundo lugar, é que o Ministro ache que essa universidade vai substituir o Parlamento. Sabe uma coisa, Sr. Deputado? Isto faz-me lembrar os estudos para a localização do aeroporto na Ota. Foram encomendados estudos a várias entidades, também elas avalizadoras da opinião do Governo, que, depois, se revelaram não servir para absolutamente nada.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para gastar dinheiro, só!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É nesta situação que nos encontramos, Sr. Deputado!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, concordo consigo quando diz que esta política não precisa de mais avaliações. De facto, ela é avaliada todos os dias pelos portugueses que não conseguem uma consulta num centro de saúde; por todos os portugueses que, infelizmente, se habituaram a esperar horas e horas no serviço de urgência.

12 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008concurso privado — para ficar tudo claro. Em nossa opinião, todo este processo tem de ser transparente.
Sr.ª Deputada, o que mais nos preocupa é que um estudo destes possa acabar num desses gabinetes de estudos da Internacional Socialista…!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Ribeiro, agradeço-lhe a questão que me colocou. Sempre reconhecemos — e isto para que não se venha dizer que o CDS teve uma atitude contrária a quaisquer reformas na saúde — a necessidade de fazer reformas profundas na saúde.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — A saúde, em Portugal, carece de verdadeiras reformas, mas não de reformas feitas desta forma!! Isto não é uma reforma! O Ministro não explica — presumimos que porque não sabe…! O Ministro não abre, só encerra — como temos dito, encerra a velocidade de turbo e abre a velocidade de caracol! Finalmente, o Ministro não cria alternativas!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Todos nós ouvimos o Ministro da Saúde anunciar reiteradamente as alternativas que ia criar para o encerramento das urgências: as unidades de saúde familiar (USF). E relembro, Sr. Deputado, que, há um ano, o Sr. Ministro comprometeu-se com a meta da criação de 100 unidades de saúde familiar e só agora está a cumprir essa promessa.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Um ano depois!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Um ano depois, exactamente! As listas de espera para primeira consulta são objecto de relatórios do próprio Ministério.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É certo que o Ministério guardou essas informações bem guardadas durante um ano, mas, quando finalmente foram divulgadas, o Ministro recusou-se, e recusa-se, a vir dar explicações.
No que se refere à universidade que irá avaliar a actividade do Ministro da Saúde, o que é mais espantoso é que o Ministro faça estas declarações sem dar quaisquer explicações. Ele anuncia: «eu escolhi uma universidade estrangeira para me vir legitimar» e acha que não carece de dar quaisquer explicações aos portugueses, portugueses que, esses sim, já fizeram uma avaliação — e uma avaliação muito negativa! — da situação da saúde em Portugal.Aplausos do CDS-PP.E o que é mais extraordinário, em segundo lugar, é que o Ministro ache que essa universidade vai substituir o Parlamento. Sabe uma coisa, Sr. Deputado? Isto faz-me lembrar os estudos para a localização do aeroporto na Ota. Foram encomendados estudos a várias entidades, também elas avalizadoras da opinião do Governo, que, depois, se revelaram não servir para absolutamente nada.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para gastar dinheiro, só!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É nesta situação que nos encontramos, Sr. Deputado!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, concordo consigo quando diz que esta política não precisa de mais avaliações. De facto, ela é avaliada todos os dias pelos portugueses que não conseguem uma consulta num centro de saúde; por todos os portugueses que, infelizmente, se habituaram a esperar horas e horas no serviço de urgência.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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