15 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008

certamente aquela anedota de uma mãe que está a ver o filho a marchar — e todos estão a marchar num determinado sentido e só o filho é que está a marchar no sentido contrário — e que diz: «olhem, o meu filho que marcha tão bem, todos os outros é que estão a marchar mal!»…

Risos.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Os números, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, as comparações não nos afectam, não nos ofendem. É porque não somos só nós e os outros partidos da oposição que não compreendem; é também o Presidente da República que não compreende esta política de saúde.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E é sobretudo a população que não compreende, Sr. Deputado. Mais: suspeito que nem todos os Deputados do Partido Socialista compreendem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Deputado falou em factos, mas o único facto que o Sr. Deputado conseguiu apresentar foi o das unidades de saúde familiar, sobre as quais perguntou se não concordávamos. Ora, isso é o mesmo que perguntar se não concordamos com a construção de cuidados de saúde… Obviamente que concordamos com as unidades de saúde familiar!!

Vozes do PS: — Ahhh!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas, quanto aos factos, o que temos é um estudo técnico e um calendário político. É obrigação do Ministro decidir sobre como fazer as reformas sem que elas sejam altamente prejudiciais e penalizadoras para a população. Isso é que é fazer política, Sr. Deputado!! Ainda quanto a factos, também é facto que estamos descontentes — e não só nós como toda a população! Depois, o Sr. Deputado perguntou se o problema era só com o ritmo da reforma. Só com o ritmo?! Não compreendo, Sr. Deputado! Só com uma universidade estrangeira?! Só com uma universidade escolhida pelo visado?!… Sem concurso público e escolhida pelo próprio Ministro?!… Sabemos como é que os senhores lidam com concursos… Nós temos outra forma de encarar os concursos públicos.

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do PS: — Têm, têm…!

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O INE tornou público, na quarta-feira, que a taxa de inflação (ou Índice de Preços no Consumidor), em 2007, se situou em 2,5%.
Pela décima vez, nos últimos anos, não diz a «cara» da inflação real com a «careta» da inflação prevista no Orçamento do Estado para 2007, nem sequer com o valor corrigido, que depois se estabeleceu no Programa de Estabilidade e Crescimento, de 2,3%. E não diz, como não disse em 1998, onde a previsão foi de 2% e a verificada foi de 2,8%, como não disse em 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2005 e 2006! A excepção de 2004 (2,4%) é só «a excepção que confirma a regra» — e só a confirma porque, então, se fez a previsão na base do intervalo 1,5%-2,5% —, a regra de uma sistemática subestimação do valor da taxa de inflação prevista no estabelecimento do cenário macroeconómico dos Orçamentos do Estado.
Há quem considere, Srs. Deputados, este desacerto entre a taxa de inflação prevista e a verificada um «mistério». De facto, ele releva de uma clara, objectiva e persistente manipulação das previsões de sucessivos governos (do PS, do PSD e do CDS-PP), com o objectivo de conter salários e pensões, no quadro da sua política de obsessão pelo défice orçamental e pelo cumprimento do Pacto de Estabilidade. É difícil avaliar a repercussão qualitativa e quantitativa que esta sistemática subavaliação da inflação tem tido na redução dos rendimentos dos assalariados e reformados portugueses e no continuado agravamento da injusta distribuição do rendimento nacional. Mas é fácil perceber que as desigualdades reais do País mais desigual da União Europeia não são mistério algum! São o resultado lógico das políticas de direita de favorecimento dos lucros e da acumulação capitalista, em detrimento de uma justa valorização dos salários e pensões que deveriam, pelo menos, ser ajustados ao valor real da evolução real da taxa de inflação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!