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14 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … e se o Estado salvaguardar os interesses da população e do próprio Estado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

Vozes do PCP: — Ahhh!…Finalmente!

Risos de Deputados do PS.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, julgo que só para assistir a esta «Santa Aliança» entre o PP e o PCP em matéria de política de saúde, valeu a pena fazer este debate.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E olhe que hoje é um bom dia para falar em alianças!… E ontem também foi!

Risos do PCP.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr.ª Deputada, devo dizer-lhe que, quando se tem de recorrer muito aos adjectivos, geralmente é porque nos faltam os factos.
A Sr.ª Deputada bem tentou explicar a situação «desastrosa», segundo as suas palavras, do sistema de saúde,…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — As minhas, não! As da população!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — … mas vou apontar-lhe somente três factos. O primeiro facto é este: hoje, há 150 000 portugueses que têm médico de família e que, há dois anos, não tinham — este é um facto de que nos orgulhamos e que tem a ver com a reforma das unidades de saúde familiar.
O segundo facto é o seguinte: a mediana do tempo de espera cirúrgico diminuiu de 8,5 meses para menos de 5 meses — este é um segundo facto de que os portugueses têm bem consciência.
O terceiro facto é este: a mortalidade infantil atingiu, em Portugal, em 2006, o valor de 3,3%, o mais baixo valor de sempre no nosso país, provando que a política do Governo, também na área da saúde maternoinfantil, é a política certa.
Equacionados os factos, porque é disso que se trata, gostava de saber se a Sr.ª Deputada e o partido que representa estão ou não de acordo com as unidades de saúde familiar, porque essa é a questão fulcral.
Triste vai a oposição quando a única questão é já só o ritmo da reforma. Se estão de acordo com a reforma e acham que o ritmo é que não é suficiente, se é só isso, Sr.ª Deputada, bem vai a reforma que estamos a fazer nos cuidados de saúde primários…!!

Aplausos do PS.

Quero ainda deixar duas notas, Sr.ª Deputada. A primeira sobre a vinda aqui do Sr. Ministro, para dizer que o Sr. Ministro da Saúde veio à Comissão de Saúde três vezes, no último trimestre de 2007 (uma vez em cada mês).
Quanto ao adiamento do pedido incluído no requerimento, a Sr.ª Deputada sabe bem que foi feito por acordo entre todos os partidos para anteciparmos a vinda aqui do Sr. Ministro a respeito do relatório do Tribunal de Contas. Agradecia, Sr.ª Deputada, que reconhecesse esse facto, que é um facto objectivo e relativamente ao qual não devemos fugir à verdade.
Por último, uma nota sobre o estudo. Não percebi: o CDS não está de acordo que se faça um estudo sobre a satisfação das pessoas no sistema de saúde? Não está de acordo que seja uma universidade estrangeira a fazê-lo? É porque se está de acordo com o primeiro aspecto, que é o essencial, a escolha da universidade parece-me claramente uma questão de pormenor e agitá-la uma vez mais é tentar criar um facto que manifestamente não existe.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Pizarro, o Sr. Deputado conhece