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22 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

O Governo deveria optar por valorizar as pensões, mas, em vez de dignificar as pensões de todos os reformados, o Governo optou por seguir o caminho do Complemento Solidário para Idosos, que restringe o acesso a uma percentagem pouco significativa dos reformados, sob a falsa desculpa da condição de recurso que, por esta via, vai limitar a dignificação das pensões.
Por isso, Sr. Deputado, manifesto a minha concordância com o último aspecto que referiu, mas permita-me que saliente também as contradições. Repito: é preciso dignificar as pensões! No Orçamento do Estado, o PCP apresentou um conjunto de propostas nesse sentido. É pena que nessa altura a sua bancada não tenha acompanhado a bancada do Partido Comunista Português.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gamboa.

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, ouvi com muita atenção a reflexão que hoje nos trouxe sobre a fórmula de cálculo, fazendo com ela uma reflexão mais profunda, que tem a ver com a reforma da segurança social.
Como V. Ex.ª sabe, porque acompanhou os trabalhos, a reforma da segurança social foi aprovada nesta Assembleia pelo Partido Socialista, mas foi aprovada na sociedade portuguesa pelos órgãos da concertação social, parceiros fundamentais no sentido da estabilização e da regulação da sociedade portuguesa.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso foi um bocado amputado!…

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — A questão que quero salientar refere-se a uma dimensão muito profunda, que o Sr. Deputado aqui também trouxe no seu discurso e que tem a ver com a sustentabilidade da segurança social.
V. Ex.ª sabe que esta fórmula corresponde a um reajuste na interpretação da realidade portuguesa, que é fundamentalmente sustentada no envelhecimento profundo da nossa sociedade, na dimensão da esperança média de vida crescente e numa dimensão importante no sistema de segurança social que tem a ver com o crescente aumento de atribuição de pensões face a uma diminuição significativa das contribuições.
V. Ex.ª naturalmente que é uma pessoa responsável e pertence a um partido político de grande responsabilidade na sociedade portuguesa relativamente a todos aqueles que têm uma vida com maior sofrimento.
O Partido Socialista compreende a sua reflexão, mas não pode deixar de colocar a questão perante a realidade concreta.
Nós fizemos esta opção para que todos os portugueses tivessem a sua pensão de reforma garantida, para que não corressem riscos, em vez de fazermos exactamente ao contrário, como outros países da Europa, como V. Ex.ª também sabe, onde se optou muito facilmente pelo aumento da idade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Havia caminhos diferentes e melhores!

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Há sempre outros caminhos, Sr. Deputado! Cada partido é responsável pelos caminhos que escolhe. O nosso caminho foi o de garantir direitos aos trabalhadores que trabalharam uma vida inteira e que, em função disso, merecem a estabilidade da reforma a que têm direito.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Em segundo lugar, quisemos respeitar um compromisso histórico nos termos do qual quem trabalha tem de ser reconhecido ao longo da sua vida.

Vozes do PS: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RENATO SAMPAIO
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  • Declaração politica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
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  • DIOGO FEIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • Deputado
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  • DIOGO FEIO
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
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  • Declaração politica
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  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
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  • HELENA PINTO
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  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
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  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão