Debates Parlamentares - Diário 042, p. 23 (2008-01-31)

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23 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Gostaríamos que não houvesse fórmula. Gostaríamos que todos os trabalhadores tivessem uma reforma, onde a dignidade estivesse acima de tudo. Gostaríamos, mas não conseguimos!

Aplausos do PS.

Portugal é assim!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Portugal é assim, porque os senhores o fizeram assim!

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Temos a responsabilidade de melhorar o sistema de segurança social, em conjunto, no sentido da melhoria das condições de vida dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — «Portugal é assim!» — Deve estar escrito nas estrelas!…

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gamboa, não é verdade que esta reforma tenha tido o acordo de todos os parceiros sociais, e importa deixar isto bem claro. Não foi uma reforma consensual na sociedade portuguesa e houve sectores da sociedade que fizeram uma forte oposição à mesma.
Relativamente à questão da sustentabilidade, disponho apenas de 2 minutos para lhe dizer o seguinte: a verdade é que o relatório que previa a falência imediata da segurança social tem vindo, ano após ano, a ser desmentido pelos saldos positivos da segurança social. Têm sido anos sucessivos de saldos extremamente positivos que contrariam o cenário pessimista que foi traçado de propósito para impor esta reforma da segurança social.
A Sr.ª Deputada sabe muito bem que havia outros caminhos. O PCP apresentou um conjunto vasto de propostas que sugeriam um outro caminho para a segurança social.
Sr.ª Deputada, por que não mudar a taxa contributiva e pôr as empresas que hoje têm mais riqueza a contribuir mais para a segurança social?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Já foi feito!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Por que não combater a fraude e a evasão fiscais de uma forma mais séria e mais determinada? Por que não este outro caminho? Não! O PS optou — e a responsabilidade da situação que vivemos é da exclusiva responsabilidade do Partido Socialista — por penalizar os trabalhadores, os reformados. Em vez de pedir mais contribuições para a segurança social a quem produz riqueza, a quem tem riqueza, o PS optou por penalizar os trabalhadores. Este é o caminho de classe que o PS traçou e do qual, infelizmente, ainda não saiu, com as consequências que estão à vista.
Estamos preocupados com a sustentabilidade da segurança social, Sr.ª Deputada, e apresentámos propostas nesse sentido. Mas não se consegue equilibrar a situação penalizando os trabalhadores, que têm pensões de 300 € e 400€ e sofrem cortes de cerca de 70 € e 80 €.
A Sr.ª Deputada pode não ter bem a dimensão do que este corte significa,…

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Tenho, tenho!

23 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008 A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Gostaríamos que não houvesse fórmula. Gostaríamos que todos os trabalhadores tivessem uma reforma, onde a dignidade estivesse acima de tudo. Gostaríamos, mas não conseguimos!Aplausos do PS.Portugal é assim!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Portugal é assim, porque os senhores o fizeram assim!A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Temos a responsabilidade de melhorar o sistema de segurança social, em conjunto, no sentido da melhoria das condições de vida dos portugueses.Aplausos do PS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — «Portugal é assim!» — Deve estar escrito nas estrelas!…O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gamboa, não é verdade que esta reforma tenha tido o acordo de todos os parceiros sociais, e importa deixar isto bem claro. Não foi uma reforma consensual na sociedade portuguesa e houve sectores da sociedade que fizeram uma forte oposição à mesma.
Relativamente à questão da sustentabilidade, disponho apenas de 2 minutos para lhe dizer o seguinte: a verdade é que o relatório que previa a falência imediata da segurança social tem vindo, ano após ano, a ser desmentido pelos saldos positivos da segurança social. Têm sido anos sucessivos de saldos extremamente positivos que contrariam o cenário pessimista que foi traçado de propósito para impor esta reforma da segurança social.
A Sr.ª Deputada sabe muito bem que havia outros caminhos. O PCP apresentou um conjunto vasto de propostas que sugeriam um outro caminho para a segurança social.
Sr.ª Deputada, por que não mudar a taxa contributiva e pôr as empresas que hoje têm mais riqueza a contribuir mais para a segurança social?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Já foi feito!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Por que não combater a fraude e a evasão fiscais de uma forma mais séria e mais determinada? Por que não este outro caminho? Não! O PS optou — e a responsabilidade da situação que vivemos é da exclusiva responsabilidade do Partido Socialista — por penalizar os trabalhadores, os reformados. Em vez de pedir mais contribuições para a segurança social a quem produz riqueza, a quem tem riqueza, o PS optou por penalizar os trabalhadores. Este é o caminho de classe que o PS traçou e do qual, infelizmente, ainda não saiu, com as consequências que estão à vista.
Estamos preocupados com a sustentabilidade da segurança social, Sr.ª Deputada, e apresentámos propostas nesse sentido. Mas não se consegue equilibrar a situação penalizando os trabalhadores, que têm pensões de 300 € e 400€ e sofrem cortes de cerca de 70 € e 80 €.
A Sr.ª Deputada pode não ter bem a dimensão do que este corte significa,…A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Tenho, tenho!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO DA CÂMARA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Declaração politica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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