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32 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Depois de ouvir a sua intervenção é essa a conclusão a que temos de chegar! Afinal, o método ainda é diferente daquele que eu pressupunha inicialmente.
E, Sr. Deputado, não confunda anúncios feitos aqui que nada têm que ver com a realidade com aquela que é hoje a realidade que os portugueses e as empresas portuguesas vivem.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em relação a essa matéria, Sr. Deputado, a sua intervenção foi zero, porque não disse rigorosamente nada.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Os senhores não têm qualquer estratégia para fazer crescer a nossa economia e melhorar as condições de vida dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, não é de estranhar que o Partido Socialista reaja mal a estas interpelações acerca do corte de benefícios nos certificados de aforro. Contudo, a forma como, numa tentativa esquerdizante, o Partido Socialista procura apresentar a medida que tomou é que é de nível anedótico.
O Partido Socialista, em sede de Orçamento do Estado, na rubrica relativa a benefícios fiscais e outros instrumentos, favoreceu os sectores mais afortunados, mais possidentes da sociedade portuguesa. É, pois, curioso vir agora aqui tentar fazer uma demarcação classista nos aforradores deste instrumento financeiro.
Na verdade, há sectores que têm um investimento mais visível em certificados de aforro, mas há muitos pequenos aforradores. Essa é que é a realidade aqui chamada à colação no debate entre as bancadas. E está na portaria, nas regras de cálculo, que em relação à série B há alterações.
Já ontem, aqui, o Sr. Primeiro-Ministro, por interpelação nossa, o desmentiu, tendo também mostrado desconhecer os instrumentos legais acerca disso. Desmentiu continuamente, mas o Sr. Primeiro-Ministro, provavelmente, não conhece as portarias do Ministério das Finanças.
Mas o Sr. Deputado Victor Baptista conhece, pelo que não pode manter aqui essa verdade. Trata-se de uma verdade que não existe, porque, na realidade, a portaria aí está para demonstrar que é diminuído um benefício em relação àqueles que têm aplicações neste instrumento financeiro.
Sr. Deputado Diogo Feio, na verdade, isto não é uma desculpa de esquerda, é uma malfeitoria de direita que o Governo do Partido Socialista está a fazer.
O Sr. Deputado Diogo Feio começou por dizer, talvez como anedota, como ironia, mas só como produto de uma grande alucinação, que a esquerda gostaria de nacionalizar as poupanças. Abrenúncio!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não foi isso que eu disse!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nunca defendemos tal coisa e estamos bem longe de o defendermos.
O Sr. Deputado Victor Baptista deu umas desculpas de esquerda para o que o Governo está a fazer, mas não são de esquerda. Verdadeiramente, o que o Governo está a fazer é política de direita.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, vamos à questão geométrica.

  • JAIME GAMA
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  • Deputado
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
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  • AGOSTINHO BRANQUINHO
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  • Interpelação à mesa
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
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  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
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  • JOÃO SEMEDO
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  • JOÃO SEMEDO
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  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
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  • JOÃO REBELO
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  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
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  • HONÓRIO NOVO
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Encerramento da sessão