Debates Parlamentares - Diário 042, p. 37 (2008-01-31)

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37 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

com V. Ex.ª quando diz que estamos perante algo que é decisivo, uma oportunidade, quiçá única, para que Portugal possa inverter não só o seu crescimento económico como o seu irremediável atraso verificado em todos os anos.
Este instrumento é importante não só em termos financeiros como na perspectiva da gestão e dos objectivos que cria nas empresas. Pergunto-lhe, por isso, se concorda que este é um instrumento fundamental para apoio das pequenas e médias empresas.
Temos pequenas e médias empresas descapitalizadas, debilitadas por uma voracidade fiscal de um Governo que não consegue, como disse, e bem, controlar a despesa e, portanto, vai pelo mais óbvio; temos pequenas e médias empresas com necessidades urgentes de inovação, de se internacionalizarem para mercados que sejam âncoras e constituam, hoje, uma aposta clara também para mercados internos, definidos estrategicamente, quer pelas próprias empresas quer pelo Governo.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Entendo que esses instrumentos devem ser utilizados de forma selectiva e, até, com base numa escolha política rigorosa.
Pergunto se concorda, ou não, que estamos perante mais do mesmo, em virtude da falta de regulamentação, do número considerável de projectos que esperam soluções e clareza na aplicação deste instrumento, e a ter mais uma vez, como no passado — nomeadamente no III Quadro Comunitário de Apoio —
, uma execução como, por exemplo, a que se verificou no Agris, que atingiu pouco mais de 50%.
Pergunto se estamos, ou não, perante um Governo com incapacidade clara e objectiva de governar, de traçar um rumo, de olhar para a nossa economia com verdadeira necessidade de mudar o paradigma.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, neste caso, o problema não é falta de dinheiro. Neste caso, o problema é falta de visão, é falta de vontade, é falta de estratégia, é falta de coragem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Helder Amaral, muito obrigado pela sua pergunta. Não é com alegria que lhe digo que concordo consigo. Neste caso, o problema reside, de facto, em falta de visão e de estratégia. E isso notou-se no debate que ontem aqui travámos: a cada pergunta que saía fora dos «cartõezinhos» que o Sr. Primeiro-Ministro trazia, a Assembleia, pura e simplesmente, não teve resposta!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Aliás, ontem ficámos a saber que, neste Governo, as remodelações acontecem a pedido dos ministros, o que significa que, em matéria de QREN, somos vítimas, afinal, da falta de humildade do Ministro do Ambiente,…

Risos do PSD.

… porque se ele fosse capaz de um «pingo» de autocrítica já tinha pedido ao Primeiro-Ministro para se ir embora e já todos estávamos um bocadinho melhor!

Aplausos do PSD.

37 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008
com V. Ex.ª quando diz que estamos perante algo que é decisivo, uma oportunidade, quiçá única, para que Portugal possa inverter não só o seu crescimento económico como o seu irremediável atraso verificado em todos os anos.
Este instrumento é importante não só em termos financeiros como na perspectiva da gestão e dos objectivos que cria nas empresas. Pergunto-lhe, por isso, se concorda que este é um instrumento fundamental para apoio das pequenas e médias empresas.
Temos pequenas e médias empresas descapitalizadas, debilitadas por uma voracidade fiscal de um Governo que não consegue, como disse, e bem, controlar a despesa e, portanto, vai pelo mais óbvio; temos pequenas e médias empresas com necessidades urgentes de inovação, de se internacionalizarem para mercados que sejam âncoras e constituam, hoje, uma aposta clara também para mercados internos, definidos estrategicamente, quer pelas próprias empresas quer pelo Governo.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Entendo que esses instrumentos devem ser utilizados de forma selectiva e, até, com base numa escolha política rigorosa.
Pergunto se concorda, ou não, que estamos perante mais do mesmo, em virtude da falta de regulamentação, do número considerável de projectos que esperam soluções e clareza na aplicação deste instrumento, e a ter mais uma vez, como no passado — nomeadamente no III Quadro Comunitário de Apoio —
, uma execução como, por exemplo, a que se verificou no Agris, que atingiu pouco mais de 50%.
Pergunto se estamos, ou não, perante um Governo com incapacidade clara e objectiva de governar, de traçar um rumo, de olhar para a nossa economia com verdadeira necessidade de mudar o paradigma.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, neste caso, o problema não é falta de dinheiro. Neste caso, o problema é falta de visão, é falta de vontade, é falta de estratégia, é falta de coragem.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Helder Amaral, muito obrigado pela sua pergunta. Não é com alegria que lhe digo que concordo consigo. Neste caso, o problema reside, de facto, em falta de visão e de estratégia. E isso notou-se no debate que ontem aqui travámos: a cada pergunta que saía fora dos «cartõezinhos» que o Sr. Primeiro-Ministro trazia, a Assembleia, pura e simplesmente, não teve resposta!Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Aliás, ontem ficámos a saber que, neste Governo, as remodelações acontecem a pedido dos ministros, o que significa que, em matéria de QREN, somos vítimas, afinal, da falta de humildade do Ministro do Ambiente,…Risos do PSD.… porque se ele fosse capaz de um «pingo» de autocrítica já tinha pedido ao Primeiro-Ministro para se ir embora e já todos estávamos um bocadinho melhor!Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO DA CÂMARA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Declaração politica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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