O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

33 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008


Devo dizer-lhe que não estou preocupado com o «campeonato» à esquerda. Portanto, não faço intervenções para agradar ao Sr. Deputado Luís Fazenda, para agradar ao Sr. Deputado Bernardino Soares ou até para agradar ao Sr. Deputado Manuel Alegre. Esse não é um problema meu, esse é mais um problema do Partido Socialista. Logo, em relação a essa matéria nada temos a dizer.
Contudo, sabemos uma coisa que é muito clara: não é possível fixar determinadas regras para quem faz poupança e a partir de certa altura modificá-las!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Isso é o contrário de qualquer regra natural. No mercado isso é completamente errado, é um mau sinal, é um sinal contrário à transparência.
Estou preocupado, precisamente, com a transparência do mercado, independentemente de quem são os seus sujeitos, porque, neste caso, o que está em causa é muito simples: é a situação do cidadão português que há três anos colocou as suas poupanças em certificados de aforro e que três anos depois vê que, de um dia para o outro, por uma arte mágica, lhe mudaram as regras.
Os portugueses não têm um problema de iliteracia em relação às leis, sabem lê-las bem. Portanto, como sabem lê-las bem, compreendem bem qual é a diferença entre 80% e 60%. Mais: vão sentir isso nos seus bolsos.
Isto é, diria, uma linha geral: é insensibilidade no plano social – curiosamente, o Sr. Deputado Victor Baptista nada referiu sobre as pensões;…

O Sr. Victor Baptista (PS): — Não há mais tempo!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … é insensibilidade em relação à exigência – curiosamente, o Sr. Deputado Victor Baptista nada disse sobre a questão da educação; é uma insensibilidade muito grande em relação àqueles que poupam.
No que respeita a essa matéria, o Sr. Deputado Victor Baptista, de facto, disse muitas coisas, pena é que tenha dito coisas erradas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD traz hoje novamente a debate o atraso da execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e sua inadequação para a resolução dos verdadeiros problemas de Portugal, porque, mês após mês, a manhosa apatia deste Governo resulta, objectivamente, na perda de uma oportunidade de ouro, porventura a derradeira, para alavancar um crescimento sustentável que ainda não lográmos alcançar 20 anos depois da integração europeia.
O projecto de integração europeia, para além da paz e da confiança que trouxe à Europa, trazia a Portugal uma esperança diferente: a esperança de uma verdadeira convergência; a esperança de mais riqueza, de mais produtividade, de melhores empregos, de pessoas mais qualificadas; em suma, a esperança de outra qualidade de vida.
E o diagnóstico para lá chegarmos está feito. Ficou, por exemplo, feito na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável que este Governo herdou e decidiu meter na gaveta.
O objectivo estratégico só pode ser um: uma vaga de crescimento sustentável de longo prazo para garantir o futuro das novas gerações e dotar o País de oportunidades para explorar uma economia baseada no conhecimento.
Para lá chegar, precisamos, antes de mais: de elevar o nível de qualificações e de habilitações da população; de promover a mudança do padrão de actividade e estimular o nosso potencial endógeno; de promover a investigação, a inovação e o desenvolvimento tecnológico; e de fazer, em suma, do esforço de sustentabilidade uma oportunidade de crescimento de actividades geradoras de emprego e de inovação.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO DA CÂMARA PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão