Debates Parlamentares - Diário 048, p. 11 (2008-02-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

Onde é que está a tal aposta que o Governo diz que faz no potencial humano e nas pessoas quando, um ano e meio depois do início do QREN, ainda não está a funcionar o PO (potencial humano) que permitirá modernizar a economia portuguesa?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por último, pergunto aos Srs. Deputados, ao Sr. Deputado Hélder Amaral e ao Partido Socialista como é que o IAPMEI pode cumprir a sua função de apoiar os empresários? Sabem quantos funcionários é que o IAPMEI tem, por exemplo, na delegação de Viseu? Tem dois funcionários. Sabem quantos funcionários existem da delegação de Aveiro? Existem dois funcionários. Sabem quantos funcionários existem em Castelo Branco e na Guarda? Um funcionário.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Como é que uma instituição como o IAPMEI, que é fundamental para apoiar as tais micro, pequenas e médias empresas, pode fazer o seu trabalho no terreno se, efectivamente, não tem estrutura?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por um lado, o Governo apregoa, o Sr. Ministro vem ao Parlamento dizer que, efectivamente, as PME são prioridade para o Governo, por outro, o que verificamos é que para o show off na Europa elas foram prioridade mas para implantar em Portugal as medidas que são necessárias para as micro, pequenas e médias empresas poderem sobreviver não vemos qualquer sensibilidade da parte do Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Permito-me também, antes de terminar, realçar mais uma vez esta questão gravíssima, que são as compras do Estado. Ninguém, possivelmente, ainda se apercebeu do prejuízo que isto pode trazer às empresas de proximidade.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Concluo em poucos segundos, Sr. Presidente.
Estamos a correr o risco de acabar, basicamente, com todas as micro e pequenas empresas que vivem, muitas vezes também, de algumas vendas que vão fazendo.
Portanto, sugiro ao Governo que aceite a nossa sugestão e que institua o princípio de uma percentagem das compras do Estado terem de ser obrigatoriamente feitas às micro e pequenas empresas, o que penso que era uma boa medida para ajudar o tecido económico.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, quero apenas, através da Mesa, informar que na Conferência de Líderes foi agendado um projecto de resolução do PS sobre o apoio às pequenas e médias empresas no âmbito do QREN; foi afirmado pelo PSD o agendamento de um projecto de lei sobre as micro, pequenas e médias empresas, que discutiremos brevemente; e também ficou previamente marcada a vinda

11 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008
Onde é que está a tal aposta que o Governo diz que faz no potencial humano e nas pessoas quando, um ano e meio depois do início do QREN, ainda não está a funcionar o PO (potencial humano) que permitirá modernizar a economia portuguesa?!Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por último, pergunto aos Srs. Deputados, ao Sr. Deputado Hélder Amaral e ao Partido Socialista como é que o IAPMEI pode cumprir a sua função de apoiar os empresários? Sabem quantos funcionários é que o IAPMEI tem, por exemplo, na delegação de Viseu? Tem dois funcionários. Sabem quantos funcionários existem da delegação de Aveiro? Existem dois funcionários. Sabem quantos funcionários existem em Castelo Branco e na Guarda? Um funcionário.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Bem lembrado!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Como é que uma instituição como o IAPMEI, que é fundamental para apoiar as tais micro, pequenas e médias empresas, pode fazer o seu trabalho no terreno se, efectivamente, não tem estrutura?!Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por um lado, o Governo apregoa, o Sr. Ministro vem ao Parlamento dizer que, efectivamente, as PME são prioridade para o Governo, por outro, o que verificamos é que para o show off na Europa elas foram prioridade mas para implantar em Portugal as medidas que são necessárias para as micro, pequenas e médias empresas poderem sobreviver não vemos qualquer sensibilidade da parte do Governo.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Permito-me também, antes de terminar, realçar mais uma vez esta questão gravíssima, que são as compras do Estado. Ninguém, possivelmente, ainda se apercebeu do prejuízo que isto pode trazer às empresas de proximidade.O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Concluo em poucos segundos, Sr. Presidente.
Estamos a correr o risco de acabar, basicamente, com todas as micro e pequenas empresas que vivem, muitas vezes também, de algumas vendas que vão fazendo.
Portanto, sugiro ao Governo que aceite a nossa sugestão e que institua o princípio de uma percentagem das compras do Estado terem de ser obrigatoriamente feitas às micro e pequenas empresas, o que penso que era uma boa medida para ajudar o tecido económico.Aplausos do PSD.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, quero apenas, através da Mesa, informar que na Conferência de Líderes foi agendado um projecto de resolução do PS sobre o apoio às pequenas e médias empresas no âmbito do QREN; foi afirmado pelo PSD o agendamento de um projecto de lei sobre as micro, pequenas e médias empresas, que discutiremos brevemente; e também ficou previamente marcada a vinda

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas