Debates Parlamentares - Diário 048, p. 15 (2008-02-14)

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15 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

Para nós, um aborto é um mal que deve sempre ser combatido e que o Estado não deve incentivar. Por isso mesmo, Sr.ª Deputada, vamos, então, a essa avaliação preliminar de que há pouco V. Ex.ª falava.
Dizia a Sr.ª Deputada que os números não merecem comentário. Peço imensa desculpa, Sr.ª Deputada, mas acho que os números merecem mesmo um comentário.
A primeira questão que eu gostava de colocar-lhe, Sr.ª Deputada, é a seguinte: como é possível que, há um ano, várias pessoas, e a Sr.ª Deputada especificamente, dissessem que os números do aborto clandestino em Portugal rondavam os 20 000 — outras pessoas, também do lado do «sim», diziam que rondavam os 40 000 — quando, na verdade, segundo os números oficiais que hoje conhecemos, só se realizaram cerca de 6000 abortos, portanto, na pior das hipóteses, cerca de metade do que V. Ex.ª anunciava? Como é possível haver esta divergência de números?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece que está triste com isso!… Queria mais!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Como é possível que isto seja assim? Passo à segunda questão.
Sr.ª Deputada, tenho ouvido com algum espanto, diria mesmo com alguma estupefacção, as palavras do Sr. Director-Geral da Saúde, quando diz que os abortos são menos do que os previstos e que ainda não estamos em velocidade de cruzeiro. Ouço isto com muito espanto porque eu achava que o papel do DirectorGeral da Saúde era também o de combater o aborto dando alternativas às mulheres para que elas possam levar a sua gravidez até ao fim se assim o desejarem.
Choca-me muito que um responsável de uma tutela do Estado fale assim deste fenómeno.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Passo a uma terceira pergunta específica, Sr.ª Deputada, também para fazermos a avaliação.
A Sr.ª Deputada sabe, como eu sei, que a lei prevê que devam existir em todos os hospitais ou nas clínicas privadas licenciadas consultas de apoio psicológico e de assistência social. Temos tido vários relatos — e já escrevi à Sr.ª Ministra da Saúde para lhe pedir os dados oficiais —…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queria concluir.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.
Como dizia, já escrevi à Sr. Ministra da Saúde para lhe pedir os dados oficiais, porque em muitos hospitais não existem estas consultas e, mais grave, nos privados também não.
Portanto, gostaria que a Sr.ª Deputada comentasse estes números e que comentasse, também, como é que numa avaliação intercalar nós não saibamos quantas consultas prévias, obrigatórias, foram realizadas face ao número de abortos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar, já lá vão 3 minutos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada, acha normal que a um médico que deu a cara pelo «sim», tendo pedido escusa para fazer um aborto de uma pessoa que lhe apareceu no espaço de seis meses para realizar um segundo aborto, lhe tenha sido negado o direito à objecção de consciência?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, as perguntas podem sempre ser feitas desde o início da intervenção.
Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

15 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008
Para nós, um aborto é um mal que deve sempre ser combatido e que o Estado não deve incentivar. Por isso mesmo, Sr.ª Deputada, vamos, então, a essa avaliação preliminar de que há pouco V. Ex.ª falava.
Dizia a Sr.ª Deputada que os números não merecem comentário. Peço imensa desculpa, Sr.ª Deputada, mas acho que os números merecem mesmo um comentário.
A primeira questão que eu gostava de colocar-lhe, Sr.ª Deputada, é a seguinte: como é possível que, há um ano, várias pessoas, e a Sr.ª Deputada especificamente, dissessem que os números do aborto clandestino em Portugal rondavam os 20 000 — outras pessoas, também do lado do «sim», diziam que rondavam os 40 000 — quando, na verdade, segundo os números oficiais que hoje conhecemos, só se realizaram cerca de 6000 abortos, portanto, na pior das hipóteses, cerca de metade do que V. Ex.ª anunciava? Como é possível haver esta divergência de números?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece que está triste com isso!… Queria mais!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Como é possível que isto seja assim? Passo à segunda questão.
Sr.ª Deputada, tenho ouvido com algum espanto, diria mesmo com alguma estupefacção, as palavras do Sr. Director-Geral da Saúde, quando diz que os abortos são menos do que os previstos e que ainda não estamos em velocidade de cruzeiro. Ouço isto com muito espanto porque eu achava que o papel do DirectorGeral da Saúde era também o de combater o aborto dando alternativas às mulheres para que elas possam levar a sua gravidez até ao fim se assim o desejarem.
Choca-me muito que um responsável de uma tutela do Estado fale assim deste fenómeno.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Passo a uma terceira pergunta específica, Sr.ª Deputada, também para fazermos a avaliação.
A Sr.ª Deputada sabe, como eu sei, que a lei prevê que devam existir em todos os hospitais ou nas clínicas privadas licenciadas consultas de apoio psicológico e de assistência social. Temos tido vários relatos — e já escrevi à Sr.ª Ministra da Saúde para lhe pedir os dados oficiais —…O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queria concluir.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.
Como dizia, já escrevi à Sr. Ministra da Saúde para lhe pedir os dados oficiais, porque em muitos hospitais não existem estas consultas e, mais grave, nos privados também não.
Portanto, gostaria que a Sr.ª Deputada comentasse estes números e que comentasse, também, como é que numa avaliação intercalar nós não saibamos quantas consultas prévias, obrigatórias, foram realizadas face ao número de abortos.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar, já lá vão 3 minutos.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada, acha normal que a um médico que deu a cara pelo «sim», tendo pedido escusa para fazer um aborto de uma pessoa que lhe apareceu no espaço de seis meses para realizar um segundo aborto, lhe tenha sido negado o direito à objecção de consciência?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, as perguntas podem sempre ser feitas desde o início da intervenção.
Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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