Debates Parlamentares - Diário 048, p. 28 (2008-02-14)

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28 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

de qualificar como prepotente e arrogante, não tendo sequer abertura de espírito para perceber que a governação se encontra actualmente numa redoma.
Relativamente a esta matéria, quero deixar duas notas, a primeira das quais tem a ver com a própria atitude da maioria socialista e deste Governo.
Como já disse, julgo que, infelizmente, a prepotência com que o Governo encara este tema não é diferente daquela com que tem encarado outros temas nesta área, mas tem muita relevância pois deixa-nos perceber que, neste domínio, há muito pouco à-vontade para interagir com o que realmente se passa na sociedade portuguesa.
O facto de, em sede de comissão, o Partido Socialista ter chumbado uma iniciativa que o Partido SocialDemocrata apresentou — aliás, similar a uma outra subscrita pelo Bloco de Esquerda, no sentido de promover uma audição — era só para ouvir! — da Sr.ª Ministra da Educação, é paradigmático do pouco à-vontade sobre esta matéria.
Mas não é só a atitude, é também a reforma em si, provavelmente, o mais relevante.
A reforma é, evidentemente, uma tentativa mais explícita ou mais camuflada — e, infelizmente, tem-me parecido ser mais camuflada e pouco transparente — de esvaziar o que é um ensino especializado, ministrado, nomeadamente, através dos Conservatórios públicos, ensino de que, julgo, o País deve orgulharse.
Isto também é revelador da absoluta insensibilidade desta maioria e desta governação socialista no que se refere às matérias culturais, o que temos verificado em muitos casos, como, por exemplo, no debate do Orçamento do Estado, ocasião em que também discutimos matérias relacionadas com a cultura.
No caso em apreço, percebemos que também há uma absoluta insensibilidade porque o Partido Socialista não entende que, de facto, está a matar, a dar uma machadada determinante na formação artística, na formação de talentos, no ensino artístico de excelência e até também na formação de novos públicos no nosso país. Portanto, não estão a perceber o que está a acontecer.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, para concluir, deixo uma pergunta muito simples: Sr.ª Deputada Ana Drago, como justifica, se é que consegue, esta atitude da maioria socialista e esta afirmação, manifestamente notável, de se entender que nem todos têm acesso ao ensino especializado e, portanto, «vamos proibir que seja quem for tenha acesso; vamos esvaziar os Conservatórios, vamos matar o ensino especializado de música no nosso país»?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, não me peça para justificar o que não consigo justificar! Tem razão na apreciação que faz. De facto, a Ministra da Educação, e a equipa governativa do Partido Socialista para a área da educação, debruça-se sobre cada matéria como se trazendo consigo toda a verdade…

Protestos do PS.

Aliás, costuma jogar de modo a provocar uma guerra de todos contra todos: ou são os professores que estão contra os pais; ou são os pais que estão contra os professores; ou são os alunos que estão contra os professores.
Neste momento, temos comunidades educativas que deram as mãos e se organizaram para defender a sua escola.

28 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008de qualificar como prepotente e arrogante, não tendo sequer abertura de espírito para perceber que a governação se encontra actualmente numa redoma.
Relativamente a esta matéria, quero deixar duas notas, a primeira das quais tem a ver com a própria atitude da maioria socialista e deste Governo.
Como já disse, julgo que, infelizmente, a prepotência com que o Governo encara este tema não é diferente daquela com que tem encarado outros temas nesta área, mas tem muita relevância pois deixa-nos perceber que, neste domínio, há muito pouco à-vontade para interagir com o que realmente se passa na sociedade portuguesa.
O facto de, em sede de comissão, o Partido Socialista ter chumbado uma iniciativa que o Partido SocialDemocrata apresentou — aliás, similar a uma outra subscrita pelo Bloco de Esquerda, no sentido de promover uma audição — era só para ouvir! — da Sr.ª Ministra da Educação, é paradigmático do pouco à-vontade sobre esta matéria.
Mas não é só a atitude, é também a reforma em si, provavelmente, o mais relevante.
A reforma é, evidentemente, uma tentativa mais explícita ou mais camuflada — e, infelizmente, tem-me parecido ser mais camuflada e pouco transparente — de esvaziar o que é um ensino especializado, ministrado, nomeadamente, através dos Conservatórios públicos, ensino de que, julgo, o País deve orgulharse.
Isto também é revelador da absoluta insensibilidade desta maioria e desta governação socialista no que se refere às matérias culturais, o que temos verificado em muitos casos, como, por exemplo, no debate do Orçamento do Estado, ocasião em que também discutimos matérias relacionadas com a cultura.
No caso em apreço, percebemos que também há uma absoluta insensibilidade porque o Partido Socialista não entende que, de facto, está a matar, a dar uma machadada determinante na formação artística, na formação de talentos, no ensino artístico de excelência e até também na formação de novos públicos no nosso país. Portanto, não estão a perceber o que está a acontecer.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, para concluir, deixo uma pergunta muito simples: Sr.ª Deputada Ana Drago, como justifica, se é que consegue, esta atitude da maioria socialista e esta afirmação, manifestamente notável, de se entender que nem todos têm acesso ao ensino especializado e, portanto, «vamos proibir que seja quem for tenha acesso; vamos esvaziar os Conservatórios, vamos matar o ensino especializado de música no nosso país»?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, não me peça para justificar o que não consigo justificar! Tem razão na apreciação que faz. De facto, a Ministra da Educação, e a equipa governativa do Partido Socialista para a área da educação, debruça-se sobre cada matéria como se trazendo consigo toda a verdade…Protestos do PS.Aliás, costuma jogar de modo a provocar uma guerra de todos contra todos: ou são os professores que estão contra os pais; ou são os pais que estão contra os professores; ou são os alunos que estão contra os professores.
Neste momento, temos comunidades educativas que deram as mãos e se organizaram para defender a sua escola.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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