Debates Parlamentares - Diário 048, p. 27 (2008-02-14)

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27 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Depois de as medidas estarem no terreno, então vamos julgar. Mas, por favor, não venham começar pelo princípio de que tudo o que se faz em matéria de educação tem um «pecado original». O «pecado original» é o vosso, ou seja, é o pecado de não terem a capacidade de ler para além do pequeno núcleo onde se movem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, o senhor optou por utilizar aqui uma estratégia de argumentação que o Ministério tem utilizado com fraco sucesso, ou seja, demagogia e confusão.

Vozes do BE: — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Das duas, uma: ou o Ministério assume o documento orientador da Agência Nacional para a Qualificação, e aquilo que está aqui plasmado é o fim, «a morte» do ensino artístico especializado nas escolas de música — isso é muito claro! — ou os senhores dizem que este não é o vosso caminho, que foi uma proposta e que, portanto, estão agora dispostos a falar com pais, alunos e professores, o que, aliás, consideramos ser a melhor hipótese e foi esse o apelo que o Bloco de Esquerda aqui trouxe.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Não é isso!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Os senhores não podem confundir duas coisas e, certamente, já terão estudado um pouco o dossier e falado com algum professor, pai ou aluno que vos tenha explicado o que está em causa!

Vozes do BE: — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — O alargamento da iniciação musical às actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo é algo com que toda a gente concorda! Devo mesmo dizer que é uma iniciativa meritória — das poucas, das raras — do Ministério da Educação do Partido Socialista. Estamos todos absolutamente disponíveis para trabalhar nesse sentido. Mais: os pais, os alunos e os professores que têm estado na rua a reclamar já apresentaram claramente a sua disponibilidade para esse efeito e para se reorganizarem de forma a apoiar esse tipo de actividades.
Porém, não é aceitável que os senhores neguem a aposta na formação artística, porque é isso que está em causa. Efectivamente, entre 60 e 70% dos alunos utilizam o regime supletivo e o regime articulado para terem formação musical especializada. E é daí que vão sair os artistas do futuro. Quando os senhores negam essa possibilidade, fecham e recuam na oferta pública para abrir à contratualização do privado, os senhores estão a «matar» artistas do futuro. É por isso que os artistas também têm estado na rua.
Os senhores precisam é de ter alguma sensatez, de aprender com quem sabe. Oiçam quem tem estado na rua: os artistas, os pais, os alunos, os professores que — vejam! — gostam das suas escolas! Não estão a reclamar! Eles gostam das suas escolas! Estejam do lado deles!!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, gostaria de começar por saudar a sua iniciativa ao trazer aqui um tema tão pertinente que, na nossa óptica, tem uma relevância muito determinante e que, só por si, é paradigmático de uma atitude do Governo socialista que não podemos deixar

27 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Depois de as medidas estarem no terreno, então vamos julgar. Mas, por favor, não venham começar pelo princípio de que tudo o que se faz em matéria de educação tem um «pecado original». O «pecado original» é o vosso, ou seja, é o pecado de não terem a capacidade de ler para além do pequeno núcleo onde se movem.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, o senhor optou por utilizar aqui uma estratégia de argumentação que o Ministério tem utilizado com fraco sucesso, ou seja, demagogia e confusão.Vozes do BE: — Exactamente!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Das duas, uma: ou o Ministério assume o documento orientador da Agência Nacional para a Qualificação, e aquilo que está aqui plasmado é o fim, «a morte» do ensino artístico especializado nas escolas de música — isso é muito claro! — ou os senhores dizem que este não é o vosso caminho, que foi uma proposta e que, portanto, estão agora dispostos a falar com pais, alunos e professores, o que, aliás, consideramos ser a melhor hipótese e foi esse o apelo que o Bloco de Esquerda aqui trouxe.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Não é isso!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Os senhores não podem confundir duas coisas e, certamente, já terão estudado um pouco o dossier e falado com algum professor, pai ou aluno que vos tenha explicado o que está em causa!Vozes do BE: — Exactamente!A Sr.ª Ana Drago (BE): — O alargamento da iniciação musical às actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo é algo com que toda a gente concorda! Devo mesmo dizer que é uma iniciativa meritória — das poucas, das raras — do Ministério da Educação do Partido Socialista. Estamos todos absolutamente disponíveis para trabalhar nesse sentido. Mais: os pais, os alunos e os professores que têm estado na rua a reclamar já apresentaram claramente a sua disponibilidade para esse efeito e para se reorganizarem de forma a apoiar esse tipo de actividades.
Porém, não é aceitável que os senhores neguem a aposta na formação artística, porque é isso que está em causa. Efectivamente, entre 60 e 70% dos alunos utilizam o regime supletivo e o regime articulado para terem formação musical especializada. E é daí que vão sair os artistas do futuro. Quando os senhores negam essa possibilidade, fecham e recuam na oferta pública para abrir à contratualização do privado, os senhores estão a «matar» artistas do futuro. É por isso que os artistas também têm estado na rua.
Os senhores precisam é de ter alguma sensatez, de aprender com quem sabe. Oiçam quem tem estado na rua: os artistas, os pais, os alunos, os professores que — vejam! — gostam das suas escolas! Não estão a reclamar! Eles gostam das suas escolas! Estejam do lado deles!!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, gostaria de começar por saudar a sua iniciativa ao trazer aqui um tema tão pertinente que, na nossa óptica, tem uma relevância muito determinante e que, só por si, é paradigmático de uma atitude do Governo socialista que não podemos deixar

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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