Debates Parlamentares - Diário 048, p. 26 (2008-02-14)

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26 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

a suprir as carências de oferta. O que pretende, então, o Ministério? Pretende reduzir a oferta pública e «abrir as portas» à oferta do mercado e dos privados! É preciso ser-se muito claro nesta matéria: o Ministério da Educação apresentou argumentos que são inaceitáveis! Disse que este era um ensino elitista e que era necessário alargar a iniciação musical. Sejamos claros na resposta: os conservatórios, pais, alunos e professores têm sido absolutamente claros quando dizem que estão dispostos a negociar com o Ministério da Educação e que o ensino musical deve ser alargado às actividades de enriquecimento curricular, mas que esse não é ensino artístico especializado. É preciso que o Ministro da Cultura venha dizer o que entende por esta transformação radical no modelo de criação de recursos humanos no âmbito da formação e da criação musicais.
A aposta de um país nos seus recursos humanos e no ensino artístico musical é o que permite que tenhamos no futuro os homens e as mulheres capazes de dar ao país a produção artística de que este precisa. É um risco e uma aposta. É assim mesmo que uma política de criação artística deve ser feita: investir e dar a formação necessária para que aqueles que têm vocação possam aplicar e trabalhar os seus talentos e oferecer esses talentos ao seu país.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe o favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
O Ministério da Educação deve, pois, ser sensato e ouvir as vozes de pais, de professores e de alunos que gostam das suas escolas e, portanto, deve rasgar esta proposta da Agência Nacional para a Qualificação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, o Bloco de Esquerda e a Sr.ª Deputada Ana Drago encenaram, mais uma vez, nesta Casa o papel dos bons que vêm defender o povo dos maus.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Para fazer o papel que o PS não faz!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr.ª Deputada, nós estamos aqui a falar de uma parte da reforma do sistema educativo português, concretamente do ensino artístico, que tem por objectivo, ao contrário do que a Sr.ª Deputada disse — porque leu mal quer o documento quer o relatório da Agência Nacional para a Qualificação…

Protestos do BE.

É porque o ensino supletivo tem sido até aqui uma excepção, como, aliás, é natural. Os casos das crianças e jovens que têm esse tipo de ensino são, no conjunto da sociedade, excepcionais.
Ora, fora das grandes cidades onde existem conservatórios, as crianças, por mais excepcionais que fossem, não tinham possibilidade de frequentar esse tipo de ensino, com excepção do Conservatório de Braga e da escola de ensino artístico de Angra do Heroísmo, que vai iniciar agora a sua actividade com esse modelo integrado, onde existe um quadro de professores adequado e condições físicas para o ensino de qualidade artística alargado a todos aqueles que tenham qualidades e não só àqueles que têm possibilidade económica ou de proximidade geográfica para terem acesso ao ensino supletivo como acontecia até aqui.
Estamos, pois, perante um alargamento de oportunidades — e é extremamente curioso e até escandaloso que o Bloco de Esquerda venha atacar uma medida que pretende salvaguardar a qualidade — a um universo muito maior.
Vamos tentar comparar o que se está a passar em algumas localidades deste País, onde existem crianças e jovens com aptidões especiais para a música e não têm acesso à sua aprendizagem.

26 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008a suprir as carências de oferta. O que pretende, então, o Ministério? Pretende reduzir a oferta pública e «abrir as portas» à oferta do mercado e dos privados! É preciso ser-se muito claro nesta matéria: o Ministério da Educação apresentou argumentos que são inaceitáveis! Disse que este era um ensino elitista e que era necessário alargar a iniciação musical. Sejamos claros na resposta: os conservatórios, pais, alunos e professores têm sido absolutamente claros quando dizem que estão dispostos a negociar com o Ministério da Educação e que o ensino musical deve ser alargado às actividades de enriquecimento curricular, mas que esse não é ensino artístico especializado. É preciso que o Ministro da Cultura venha dizer o que entende por esta transformação radical no modelo de criação de recursos humanos no âmbito da formação e da criação musicais.
A aposta de um país nos seus recursos humanos e no ensino artístico musical é o que permite que tenhamos no futuro os homens e as mulheres capazes de dar ao país a produção artística de que este precisa. É um risco e uma aposta. É assim mesmo que uma política de criação artística deve ser feita: investir e dar a formação necessária para que aqueles que têm vocação possam aplicar e trabalhar os seus talentos e oferecer esses talentos ao seu país.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe o favor de terminar, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
O Ministério da Educação deve, pois, ser sensato e ouvir as vozes de pais, de professores e de alunos que gostam das suas escolas e, portanto, deve rasgar esta proposta da Agência Nacional para a Qualificação.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, o Bloco de Esquerda e a Sr.ª Deputada Ana Drago encenaram, mais uma vez, nesta Casa o papel dos bons que vêm defender o povo dos maus.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Para fazer o papel que o PS não faz!O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr.ª Deputada, nós estamos aqui a falar de uma parte da reforma do sistema educativo português, concretamente do ensino artístico, que tem por objectivo, ao contrário do que a Sr.ª Deputada disse — porque leu mal quer o documento quer o relatório da Agência Nacional para a Qualificação…Protestos do BE.É porque o ensino supletivo tem sido até aqui uma excepção, como, aliás, é natural. Os casos das crianças e jovens que têm esse tipo de ensino são, no conjunto da sociedade, excepcionais.
Ora, fora das grandes cidades onde existem conservatórios, as crianças, por mais excepcionais que fossem, não tinham possibilidade de frequentar esse tipo de ensino, com excepção do Conservatório de Braga e da escola de ensino artístico de Angra do Heroísmo, que vai iniciar agora a sua actividade com esse modelo integrado, onde existe um quadro de professores adequado e condições físicas para o ensino de qualidade artística alargado a todos aqueles que tenham qualidades e não só àqueles que têm possibilidade económica ou de proximidade geográfica para terem acesso ao ensino supletivo como acontecia até aqui.
Estamos, pois, perante um alargamento de oportunidades — e é extremamente curioso e até escandaloso que o Bloco de Esquerda venha atacar uma medida que pretende salvaguardar a qualidade — a um universo muito maior.
Vamos tentar comparar o que se está a passar em algumas localidades deste País, onde existem crianças e jovens com aptidões especiais para a música e não têm acesso à sua aprendizagem.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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