Debates Parlamentares - Diário 048, p. 21 (2008-02-14)

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21 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

Protestos do CDS-PP.

É falso, Sr. Deputado, que o Sr. Ministro da Administração Interna não tenha dado os esclarecimentos que o CDS pediu sobre esta matéria.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Não deu, porque o PS não deixou!

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Lembra-se da viagem que fizemos do Alentejo a caminho de Lisboa, no final do dia 26 de Agosto, em que o Sr. Deputado, conjuntamente com Deputados de outras bancadas, teve oportunidade de questionar o Sr. Ministro sobre esta matéria, durante horas a fio? Mais tarde, quando se tratava de fazer o balanço da época dos fogos florestais na segunda quinzena de Outubro, os Srs. Deputados preferiram falar uma vez mais desta questão, que também consideramos importante, e impedir — e é essa a questão que os incomoda — que se fizesse um balanço rigoroso daquilo que foi o sucesso da política da defesa da floresta contra incêndios e daquilo que foi o sucesso do combate aos fogos florestais de 2007.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! Bem lembrado!

O Sr. Carlos Lopes (PS): — O que o Sr. Deputado aqui nos traz é um fait divers: desviar a atenção para aquilo que os homens e as mulheres e todo o dispositivo integrado conseguiram realizar ao longo de 2007, em contraponto com o que se tinha verificado nos últimos cinco anos.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, é lamentável que traga este assunto hoje, depois de o Sr. Ministro ter estado na 1.ª Comissão, no dia 22 de Janeiro, e o Sr. Deputado ter preferido ouvir o Sr. Presidente da ASAE a ir colocar-lhe as questões que agora aqui traz — sendo certo que, nessa oportunidade, isso não tinha importância para V.
Ex.ª.

Protestos do CDS-PP.

Finalmente, o Estado dispõe de uma empresa de meios aéreos que veio pôr um ponto final naquilo que estava anteriormente em rota de colisão. Os Srs. Deputados, nos governos que integraram antes de 2005, não tiveram nenhum controle sobre os meios aéreos, sobre a formação dos pilotos e sobre o que está aqui em causa.
Esta empresa serve, precisamente, para dar maior transparência a este sector, para gerir melhor os recursos do Estado e para impedir que o Estado tenha de recorrer somente aos privados quando se trate da contratualização dos meios aéreos.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Lopes, percebi que precisou de muito tempo para conseguir fazer uma pergunta que eu conseguisse entender, mas tive dificuldades.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vamos às datas, Sr. Deputado.

21 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008 Protestos do CDS-PP.É falso, Sr. Deputado, que o Sr. Ministro da Administração Interna não tenha dado os esclarecimentos que o CDS pediu sobre esta matéria.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Não deu, porque o PS não deixou!O Sr. Carlos Lopes (PS): — Lembra-se da viagem que fizemos do Alentejo a caminho de Lisboa, no final do dia 26 de Agosto, em que o Sr. Deputado, conjuntamente com Deputados de outras bancadas, teve oportunidade de questionar o Sr. Ministro sobre esta matéria, durante horas a fio? Mais tarde, quando se tratava de fazer o balanço da época dos fogos florestais na segunda quinzena de Outubro, os Srs. Deputados preferiram falar uma vez mais desta questão, que também consideramos importante, e impedir — e é essa a questão que os incomoda — que se fizesse um balanço rigoroso daquilo que foi o sucesso da política da defesa da floresta contra incêndios e daquilo que foi o sucesso do combate aos fogos florestais de 2007.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! Bem lembrado!O Sr. Carlos Lopes (PS): — O que o Sr. Deputado aqui nos traz é um fait divers: desviar a atenção para aquilo que os homens e as mulheres e todo o dispositivo integrado conseguiram realizar ao longo de 2007, em contraponto com o que se tinha verificado nos últimos cinco anos.Aplausos do PS.Sr. Deputado, é lamentável que traga este assunto hoje, depois de o Sr. Ministro ter estado na 1.ª Comissão, no dia 22 de Janeiro, e o Sr. Deputado ter preferido ouvir o Sr. Presidente da ASAE a ir colocar-lhe as questões que agora aqui traz — sendo certo que, nessa oportunidade, isso não tinha importância para V.
Ex.ª.Protestos do CDS-PP.Finalmente, o Estado dispõe de uma empresa de meios aéreos que veio pôr um ponto final naquilo que estava anteriormente em rota de colisão. Os Srs. Deputados, nos governos que integraram antes de 2005, não tiveram nenhum controle sobre os meios aéreos, sobre a formação dos pilotos e sobre o que está aqui em causa.
Esta empresa serve, precisamente, para dar maior transparência a este sector, para gerir melhor os recursos do Estado e para impedir que o Estado tenha de recorrer somente aos privados quando se trate da contratualização dos meios aéreos.Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Lopes, percebi que precisou de muito tempo para conseguir fazer uma pergunta que eu conseguisse entender, mas tive dificuldades.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vamos às datas, Sr. Deputado.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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