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22 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

Tem toda a razão quando diz que, numa audição com o Sr. Ministro, colocámos estas perguntas. Mas sabe o que é que aconteceu? O Sr. Ministro respondeu, dizendo: «Os aparelhos vão ser certificados pela EASA (European Aviation Safety Agency) e vão pagar-se a si próprios, porque vamos fazer uma utilização comercial.»

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sabe o que é que aconteceu depois disso? Disse o Sr. Ministro, em resposta aos meus requerimentos: «A Empresa de Meios Aéreos (EMA) não tem ainda certificação para utilização comercial.»

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O aparelho não tem ainda certificação para utilização comercial! E sabe o que é que aconteceu mais? No mês passado, o Estado considerou-os como aparelhos de Estado, contornando aquilo que estava no caderno de encargos, aquilo que era uma utilização razoável dos aparelhos.
Foi o que aconteceu depois, Sr. Deputado! Pelo que é preciso saber se, afinal, eles se pagam ou não a si próprios.
E mais: surgiram dúvidas por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil, que, ao analisar os aparelhos, chegou à conclusão que ou levam bombeiros ou levam o balde. Ficamos, assim, sem saber se os aparelhos vão combater inicialmente com bombeiros e com balde ou só com o balde.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pelos vistos, vamos ter de alugar aparelhos, pelo que, segundo o Tribunal de Contas, vamos gastar muito mais no próximo ano, e vamos ficar apenas com seis aparelhos para combate a fogos — ponto! —, quando era necessário ter aparelhos para socorro, para transportes de doentes para o INEM.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, começámos a querer uma coisa e acabamos por ter outra.
Aliás, dizia o Sr. Subsecretário de Estado Rocha Andrade que eles «só ainda não tocam violino». Quem «saiu de fininho» foi o Sr. Subsecretário de Estado, que já não está no Ministério, e saiu sem dar explicações sobre a matéria.

Risos do CDS-PP.

Portanto, Sr. Deputado, não é verdade que tudo esteja esclarecido e estamos exactamente na altura em que é necessário, com critério, pensar se temos os meios necessários ou não.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Depois da vinda do Ministro, caiu um aparelho,…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Morreu um piloto!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … com a tal empresa que ainda não tem certificação. Que formação tinha esse piloto? É preciso saber e esclarecer tudo! A empresa, hoje, não tem sequer um protocolo de formação. Poderão estar a fazê-la by the book, mas não temos a empresa certificada, logo, não temos formação ainda certificada.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEREIRA COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão